Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2019
Inciso II do Artigo 94 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Pg. 135. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 02/05/2018

prestadas as informações que entenderem necessárias. Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida. Publique-se. Cumpra-se.

Pg. 1958. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2018

incidente anterior.A par dessas confissões, os depoimentos dos adolescentes convergem em apontar o emprego de tratamento de extrema rigidez, notadamente pela submissão frequente da “formação”, que

Pg. 1897. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/04/2018

um local de conflito anunciado, o que já havia resultado em rebelião alguns meses antes. Os internos também denunciaram violência sistêmica no tratamento dispensado no Centro, sofrendo repetidamente

Pg. 368. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 11/07/2017

ARACAJU/SE, 10 DE JULHO DE 2017. ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS, Juíza de Direito. 17ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU DATA DO EXPEDIENTE : 10/7/2017 RELATÓRIO DE

Pg. 50. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 05/06/2017

autor umórgão da União, se atraia a incidência da regra inculpida no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, verbis: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas emque

Pg. 284. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 28/03/2017

ADV. : MARIA LUIZA F. LEAO GOMES - OAB: 1242-SE ADV. : LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS - OAB: 7544-SE DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 5º, INCISO XXXV E ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO

Pg. 2596. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/10/2016

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO E OUTRO(S) - PR035971 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de agravo manejado contra decisão que não admitiu recurso especial, este

Pg. 394. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/10/2016

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO: por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso. Custas legais. MARLI G. SECCO DIVISÃO DE EDITAIS - DRI EDITAL DE PUBLICAÇÃO

Pg. 387. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/11/2015

APENADO: Elizeu Felício de Souza R.G.: 11650972-0 (IFP) PROTOCOLO No.: 2015/0179186-5 ADVOGADO: Rodrigo de Oliveira Carvalho OAB: OAB/Rn-011421 DECISAO: ..Defiro a Renovação do Período de Permanência

Pg. 550. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 09/11/2015

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2º Cartório Cível (Juizado Infância e Juventude) Juiz de Direito Paulo José do Nascimento Fabrício paulojnfabricio@tjro.jus.br gum2civel@tjro.jus.br Telefones: (69)3

×