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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Artigo 170 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Pg. 77. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 19/09/2017

FRANCIMAR MENDONÇA DE OLIVEIRA FRANCISCO VALQUIMAR DUTRA FRANK SANT ANA DE BRITO GEANDSON DA SILVA SANTOS GILBERTO BATISTA DE ANDRADE JAIRTON SILVEIRA BEZERRA JARLES VARGAS SILVA JEFFERSON GONCALVES

Pg. 47. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 18/09/2017

meses e frequência obrigatória em curso de reciclagem de 30hs, na forma presencial ou a distância, a ser realizado em instituição credenciada pelo DETRAN/SC, contados a partir da entrega da Carteira

Pg. 57. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 18/09/2017

administrativo 17003/2017, resolve: I – SUSPENDER o direito de conduzir veículos automotores do(a) ADRIANO GROBER, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 04595558870, CPF nº

Pg. 58. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 18/09/2017

I – SUSPENDER o direito de conduzir veículos automotores do(a) ADAIR PACHECO, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação n° 03785201133, CPF nº 927.803.509-20, pelo prazo de 12 (doze) meses,

Pg. 35. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 18/09/2017

122100 27/07/2012 21:30 CACOAL NDB-9362 10B0115362 ELIAS HONORIO MARKOVISCZ 122100 07/08/2013 13:40 PIMENTA BUENO NCD-5340 10B0068209 SEBASTIÃO SOUZA DE OLIVEIRA 122100 21/07/20013 08:35 CACOAL

Pg. 40. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 18/09/2017

Art. 5º - NOTIFICAR, por meio desta publicação o condutor abaixo relacionado, quanto à INSTAURAÇÃO do processo administrativo, instaurado para apurar a responsabilidade do referido condutor, conforme

Pg. 41. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 18/09/2017

ORGAO AUTUADOR DATA/HORA/LOCAL PLACA AUTO DE INFRAÇÃO NOME DO CONDUTOR 122100 01/12/2012 23:30 ALTA FLORESTA DOESTE NCW-3022 10B0114420 10B0114419 MARCIO DE JESUS SILVA 122100 11/07/2013 16:15

Pg. 41. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 15/09/2017

ANTONIO LIMA DA SILVA ANTONIO PESSOA DA SILVA ANTONIO SOUZA DA SILVA ARTENILDO ROCHA DA SILVA CLEILDO PESSOA DE SOUZA DENILDO DE ARAUJO MOURAO DENILDO DE ARAUJO MOURAO DENILDO DE ARAUJO MOURAO

Pg. 62. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 14/09/2017

ERIVELTO COSTA SILVA ESTEVAO ALENCAR DA SILVA JUNIOR ESTEVAO JUSTINO DOS SANTOS EVERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO FRANCIALDO DANTAS DE OLIVEIRA FRANCISCO ERIVALDO BRAZ MAIA FRANCISCO GLEISON SOUSA DA

Pg. 123. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/09/2017

1. O motorista da empresa contratada que for flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa – Art. 165 CTB – Infração Gravíssima 2. O veículo de empresa contratada

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