Artigo 1798 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.798. Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.

Página 125 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 17 de Maio de 2024

Comarca De Bom Jesus Do Norte Bom Jesus Do Norte - Vara única Editais Resultado Preliminar - Processo Seletivo Estagiários CLASSIFICAÇÃO PROVA OBJETIVA-DISCURSIVA - GABARITOS PROCESSO SELETIVO -…
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Página 119 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 16 de Maio de 2024

Comarca De Bom Jesus Do Norte Bom Jesus Do Norte - Vara única Editais Resultado Preliminar - Processo Seletivo Estagiários CLASSIFICAÇÃO PROVA OBJETIVA-DISCURSIVA - GABARITOS PROCESSO SELETIVO -…
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Página 2853 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Maio de 2024

o limite do débito indicado nos autos, observadas as formalidades legais. Após a conferência do recolhimento das taxas devidas, providencie a Serventia o necessário. No caso de bloqueio positivo,…
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Página 2861 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Maio de 2024

RODRIGUES DIAS BASTOS (OAB XXXXX/SP), LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS (OAB XXXXX/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB XXXXX/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB XXXXX/SP), MARIA TERESA CASALI…
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Intimação - Consignação Em Pagamento - 0000130-46.2014.5.07.0012 - Disponibilizado em 15/05/2024 - TRT7

NÚMERO ÚNICO: 0000130-46.2014.5.07.0012 POLO ATIVO PATRICK ALEXANDER LUCAS VAN DER FLIER P A VAN DER FLIER BAR - ME PIETER ALEXANDER VAN DER FLIER POLO PASSIVO FRANCISCO RAFAEL SANTOS DA SILVA…

Página 811 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 14 de Maio de 2024

impossibilidade de extensão dos efeitos do acórdão regional ao segundo executado. DA CITAÇÃO De início, INDEFIRO a alegação de nulidade processual por ausência de citação, visto que a parte executada…
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Página 813 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 14 de Maio de 2024

judicial pretérito à regularização da representação processual do executado se deu de modo legítimo, estando inserido no âmbito PODER GERAL DE CAUTELA, de escopo assecuratório, não excluído da…
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Publicação do processo nº 0000130-46.2014.5.07.0012 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRT-7

Notificação Processo Nº ConPag-0000130-46.2014.5.07.0012 CONSIGNANTE PATRICK ALEXANDER LUCAS VAN DER FLIER ADVOGADO TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO(OAB: 44150/CE) CONSIGNANTE PIETER ALEXANDER VAN…

Publicação do processo nº 0000130-46.2014.5.07.0012 - Disponibilizado em 14/05/2024 - TRT-7

Notificação Processo Nº ConPag-0000130-46.2014.5.07.0012 CONSIGNANTE PATRICK ALEXANDER LUCAS VAN DER FLIER ADVOGADO TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO(OAB: 44150/CE) CONSIGNANTE PIETER ALEXANDER VAN…

Intimação - Inventário - 0002221-21.2016.8.14.0004 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0002221-21.2016.8.14.0004 POLO ATIVO ADSON TENORIO FRANCA BENEDITO ADVALDO FRANCA LUANA TENORIO FRANCA LUCAS TENORIO FRANCA MARIA LUZIA DA SILVA TENORIO ADVOGADO(A/S) NAYARA SILVA…