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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2018
Artigo 7 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Pg. 2549. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Lúcia Vilela Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF... para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele...

Pg. 2599. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: INPAR PROJETO 86 SPE LTDA... ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução ... devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term...

Pg. 2657. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA (ART. 85, §11 DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Res...

Pg. 2863. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

DE FORNECIMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO; 14; 25; §1º E 34, TODOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR..., nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Rio Claro - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Aurora.... Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por ...

Pg. 2924. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

PELOS ARTIGOS 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 18, AMBOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE... apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante... DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com ...

Pg. 2942. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SUBSTITUIÇÃO DO BEM POR OUTRO DE MESMA ESPÉCIE ARTIGO 18, §1º, INCISO I, DA LEI N. 8.078/1990..., UM E OUTRO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ARTIGOS 370, “CAPUT” E PARÁGRAFO ÚNICO, E 355, INCISO I, AMBOS DA LEI N. 13.105/2015...” DA FABRICANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EX VI DO DISPOSTO NOS ARTI...

Pg. 2947. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

. EXEGESE DOS ARTIGOS 7º E 18 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PREJUÍZO MORAL EVIDENCIADO. REPARATÓRIA EXTRAPATRIMONIAL... DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução ... com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. -...

Pg. 2978. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs.... ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO ... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/201...

Pg. 2995. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/02/2018

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Rn Comércio Varejista S/A - Apdo/ Apte: Antônio... COM A FABRICANTE NOS TERMOS DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO , DO CDC , SUA PARCEIRA COMERCIAL , NO APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO... E ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTI...

Pg. 855. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/02/2018

RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, DEVENDO REPARÁ-LOS (ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, CDC). 2 - NÃO É...% (vinte por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, incisos I a III do Novo Código de Processo Civil..., o pleito autoral dever ser acolhido, na forma do art. 487, I, primeira...

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