Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de novembro de 2017
Artigo 7 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Pg. 6663. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/11/2017

aos consumidores recai sobre todos fornecedores que se encontram na cadeia econômico-produtiva, em face do que dispõe o art. 7º... que o aparelho é a prova d´água e/ou resistente á água, ônus que lhe cabia nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo...Pg. 6663. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do...

Pg. 7567. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/11/2017

- CC , que também é aplicado às normas consumeristas em razão do princípio do diálogo das fontes, previsto no art. 7º..., por sua natureza, risco para os direitos de outrem" . "Art. 931. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários...Pg. 7567. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado d...

Pg. 1139. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017

, ambos do Código de Defesa do Consumidor (...) (Apelação 1007797-73.2014.8.26.0566; Relator Des. Ronnie Herbert Barros Soares; j. 07... apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante..., que devem responder pela prestação de serviços, nos term...

Pg. 2129. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017

Pg. 2129. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017 0043765... E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF... DE RESULTADO E NÃO DE MEIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA SOLIDÁRIA POR TODOS QUE CAUSARAM...

Pg. 2153. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017

ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016... Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei...

Pg. 2155. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017

QUE COMPETEM AO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. ENCARGO QUE É INERENTE À AQUISIÇÃO. APLICABILIDADE DO ART. 490 DO CC... por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo -Embargte... juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos...

Pg. 2192. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017

QUE EFETIVAMENTE CONTRAIU A OBRIGAÇÃO EM INSTRUMENTO CONTRATUAL, POIS O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , APLICÁVEL À ESPÉCIE...Pg. 2192. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017 AO CONSUMIDOR... UMA DELES, O QUE DEVE SER RESOLVIDO INTERNAMENTE. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 7º , PAR...

Pg. 2247. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017

. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ARTIGOS 28, § 3º E 53). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO INADIMPLEMENTO..., de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Aline Carvalho Rocha Marin (OAB... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapetini...

Pg. 222. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017

de Defesa do Consumidor (Lei no. 8078 /90). Também não se pode ignorar que ambos os corréus integram, de forma ostensiva... que nos termos do artigo 14 , parágrafo quarto, do Código de Defesa do Consumidor , a responsabilidade do médico, na condição.... Esta é a dicção que se extrai do artigo 7º , parágrafo único , em...

Pg. 251. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/11/2017

integrar a lide envolvendo o negócio controverso, prevalecendo o quanto disposto nos artigos 7º e 25 do Código de Defesa... do Consumidor , diploma aplicável à espécie. Não se olvide, demais disso, que o artigo 34 do CDC materializa a teoria...Pg. 251. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de ...

×