Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º Inciso VI e 14 e nas jurisprudências abaixo...-se embasamento legal no Código Civil, em seu artigo 927 e 186, na …
Art. 5, inc. V do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90
CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 5º Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros:
V - concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.
Andamento do Processo n. 0000254-47.2019.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 18/02/2020 do TJAL
, na Constituição Federal artigo 1º, Inciso III e artigo 5º Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor..., aplicar-se-ão os termos do art. 52, V, da Lei nº 9.099/95 Deixo de condenar …
Andamento do Processo n. 0700871-97.2018.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Dano Moral - 18/02/2020 do TJAL
Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º Inciso VI e 14 e nas jurisprudências abaixo...-se embasamento legal no Código Civil, em seu artigo 927 e 186, na …
Andamento do Processo n. 0000254-47.2019.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 18/02/2020 do TJAL
, na Constituição Federal artigo 1º, Inciso III e artigo 5º Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor..., aplicar-se-ão os termos do art. 52, V, da Lei nº 9.099/95 Deixo de condenar …
Andamento do Processo n. 0700871-97.2018.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Dano Moral - 18/02/2020 do TJAL
Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º Inciso VI e 14 e nas jurisprudências abaixo...-se embasamento legal no Código Civil, em seu artigo 927 e 186, na …
Andamento do Processo n. 0000254-47.2019.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 18/02/2020 do TJAL
, na Constituição Federal artigo 1º, Inciso III e artigo 5º Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor..., aplicar-se-ão os termos do art. 52, V, da Lei nº 9.099/95 Deixo de condenar …
Andamento do Processo n. 0700871-97.2018.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Dano Moral - 18/02/2020 do TJAL
Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º Inciso VI e 14 e nas jurisprudências abaixo...-se embasamento legal no Código Civil, em seu artigo 927 e 186, na …
Andamento do Processo n. 0000254-47.2019.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigações - 18/02/2020 do TJAL
, na Constituição Federal artigo 1º, Inciso III e artigo 5º Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor..., aplicar-se-ão os termos do art. 52, V, da Lei nº 9.099/95 Deixo de condenar …
Página 575 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 18 de Fevereiro de 2020
Federal artigo 1º, Inciso III e artigo 5º Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º Inciso... DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. DANO …
Página 578 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 18 de Fevereiro de 2020
e artigo 5º Incisos V e X, bem como no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º Inciso VI e 14... verifica-se que a obrigação foi satisfeita, fls. 13/14. Dispõe o art. 924, Inciso II do Código …