Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de março de 2019
Inciso I do Artigo 88 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Lorena Borba

Lorena Borba -

Medidas de proteção à criança e ao adolescente: avanços e desafios à sua concretização.

dos Tribunais, 2009. BRASIL. Planalto Federal. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069, de 13 de julho de 1990... Integral prevista na Lei 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Tais medidas são aplicáveis sempre... Brasil. V. Conclusão. Bibliografia. I. Do Código Mello Mattos ao Estatuto da Cria...

Darlan Sales

Darlan Sales -

A Importância da Aplicação do Serviço do Conselho Tutelar Para o Estatuto da Criança e do Adolescente

Resumo: O presente artigo científico visa tratar sobre o Direito da Criança e do Adolescente, tratando em particular sobre o serviço realizado pelo órgão do Conselho Tutelar e sua importância para a

Conselho Tutelar: Da formação as atribuições

Com o nascimento da doutrina/princípio da Proteção Integral de forma absoluta à criança e ao adolescente, surgiram por assim dizer verdadeiros garantidores e/ou zeladores pelos direitos, desse

Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

As crianças e Adolescentes no Brasil Colonial O Brasil mesmo sendo supostamente “descoberto” no ano de 1500, só passou a ser colonizado pelos portugueses a partir de 1530, no qual desde o princípio

Direitos da criança e do adolescente

Os direitos da criança e do adolescente ganham cada vez mais espaço, ocorre que por um longo período, esses direitos mantiveram-se quase que inexistentes, com pouca ou nenhuma inserção no cenário

Ana Oliveira

Ana Oliveira -

Medidas Socioeducativas

Surgimento da necessidade de punir o menor infrator Em um primeiro momento, é importante fazer um estudo acerca do surgimento da criminalidade em si, e da necessidade de punição quando um crime for

Inclusão curricular da disciplina de meditação no ensino fundamental

1. Introdução Antigamente, o ser humano concentrava-se somente no corpo, acreditando que a força física era o instrumento maior do ser humano. Com a evolução do ser, viu-se que a mente era uma

×