Art. 158, inc. II do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 158. A aprendizagem só poderá realizar-se: (Vide Lei nº 12.217, de 2010) Vigência
II - acompanhado o aprendiz por instrutor autorizado.

Página 37 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Março de 2013

Pimenta Bueno, 05 de Março de 2.013. JEAN H. G. DE MENDONÇA Prefeito Publicado por: Francismar Saraiva Mendes Código Identificador: B1BC9D1F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N.º 195/2013 DE,…

Página 20 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 26 de Fevereiro de 2007

0 Art. 1 – Cancelar o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação conforme abaixo discriminado: NOME RENACH Fernando Celso de Oliveira MS792673522 Vanderlei Souza Messias MS794000380 Jose Antonio…

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 21 de Junho de 2007

CONTRATADA: Microsiga Mato Grosso do Sul Software Ltda OBJETO: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: 11.1 - Ao prazo inicialmente contratado, de 12 meses, cuja vigência expirará aos 10.05.2007,…

Página 18 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 26 de Julho de 2007

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140 DE 20 DE JULHO DE 2007. O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97, com suas alterações, em especial os artigos 256 e…

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 12 de Setembro de 2007

Campo Grande (MS), 06 de setembro de 2007. Carlos Henrique dos Santos Pereira Diretor-Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007. O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de…

Página 117 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 31 de Agosto de 2010

ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER/MG: NOMEIA, nos termos da LeiDelegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.466, de16 de fevereiro de 2007, Bruno Oliveira Alencar, Masp:…

Página 104 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 5 de Outubro de 2010

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