Processo 1003409-11.2022.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilmar José De Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Proceda a inclusão no…
Artigo 1784 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
Página 1863 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP) - Tatyana Cristina de Moura (OAB: 280386/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº…
Página 296 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022
- Ciência à requerente quanto ao estudo psicológico agendado às fls. 151. - ADV: VANDERLENE LEITE DE SOUSA VICTORINO (OAB 177577/SP), WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB 186439/ SP), MILTON LUIZ AIRES…
Página 72 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 18 de Maio de 2022
Comarca Da Capital - Juízo De Cariacica Cariacica - 4ª Vara Cível, órfãos E Sucessões Listas Lista 0026/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES…
Página 738 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022
Processo 0004993-18.2018.8.26.0047 (processo principal 1006095-92.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Garcia Lopes Junior - Braulio Leandro Gomes - Vistos. Diante da lavratura…
Página 2007 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022
requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, considerando a inércia face à publicação de fls. 180, da qual foi devidamente intimada. No silêncio, o processo será arquivado. - ADV:…
Página 3381 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022
vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: NATALIE AXELROD LATORRE (OAB 361238/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP) Processo 0005780-96.2021.8.26.0223 (processo…
Petição Inicial - TJMS - Ação Usucapião Extraordinária de Bem Móvel c/c Obrigação de Fazer - Usucapião - contra Banco Volkswagen Soc. Advogados: Rafael Barroso Fontelles
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.......VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. SOUZA , brasileiro, casado, mecânico, residente e domiciliado na , Vila Angélica I, na cidade de…
Pedido - TJMS - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Estado de Mato Grosso do Sul
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MS. Processo n°: REQURENTE: , INVENTARIADO: REQUERENTES : 1 - , Brasileira, Casada,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Usucapião Extraordinária - Usucapião - contra Fazenda do Estado de São Paulo e Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA-SP Processo n° Classe: Procedimento ordinário , brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de…