Artigo 65 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .
Art. 65. (Revogado pela Lei nº 8.868, de 14.4.1994)

Petição - Ação Exame Psicotécnico / Psiquiátrico contra Estado de Minas Gerais

COLENDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Recorrente: ESTADO DE MINAS GERAIS Recorrido: Autos n°: (n° de origem) Juízo de origem: DA COMARCA DE PATOS DE MINAS…

Petição - Ação Exame Psicotécnico / Psiquiátrico

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Procedimento do Juizado Especial Cível Autos n°: Autor: Réu: ESTADO DE…

Petição - Ação Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA 1a UNIDADE JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL DA Processo n° O ESTADO DE MINAS GERAIS , pessoa jurídica de direito público interno, por seu Procurador abaixo assinado, vem,…

Página 266 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Fevereiro de 2021

, 65 , CEL 95794-7040, Chacara Tatuape, CEP 03060-007, São Paulo - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 180 § 1º... Mateus, RUA LUIS BOTA, CEP 03959-000, São Paulo - SP, por infração ao (s) arti…

Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI - Recurso Eleitoral : RE 060003342 CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI

antes do preenchimento do RAE, o que viola o art. 55 , § 1º , inc. III do Código Eleitoral e o art. 65 , § 1º da Resolução... art. 55 , III” do Código Eleitoral . (Ac. 4.769, de 2.10.2004, rel. …

Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI - Recurso Eleitoral : RE 060001207 CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí PJe - Processo Judicial Eletrônico 31/07/2020 Número: 0600012-07.2020.6.18.0049 Classe: RECURSO ELEITORAL Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional…

Página 31 do Tribunal Regional Eleitoral de Piauí (TRE-PI) de 29 de Julho de 2020

constando frente e verso (ID 3447720 - fl. 02) e folha resumo do cadastro único (ID 3447720 –fl. 03). Compulsando os autos, verifico que, conforme decisão (ID 3447970), o indeferimento do pleito da…

Página 476 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 20 de Julho de 2020

PASSO A DECIDIR. Fundamentação.Grife-se, de início, que o presente processo transitou sem irregularidades capazes de maculá-lo, tendo sido facultado ao Acusado todas as armas e meios de defesa…

Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI - Recurso Eleitoral : RE 060000759 LAGOA DO SÍTIO - PI

do recorrente com o município, atendendo ao disposto nos arts. 42 e ss. do Código Eleitoral, art. 65, caput, da Resolução TSE ... neste seu domicílio eleitoral, nos termos do art. 65, caput, da …

Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI - Recurso Eleitoral : RE 060000759 LAGOA DO SÍTIO - PI

. Constatou-se que o Recorrente comprovou todos os demais requisitos previstos nos arts. 14, 42 e ss. e 65 do Código Eleitoral...Recurso Eleitoral RE 060000759 LAGOA DO SÍTIO PI ACORDAM os Membros …