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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90

CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

A exigência de inscrição do consumidor no cadastro de inadimplentes para a configuração dos danos morais

Há muito o Poder Judiciário se compadece do elevado número de demandas que lhe são postas. Debruçando-se sobre a questão, magistrados estudam maneiras de gerir de forma eficiente o sistema

Os principais impactos às Operações de Factoring ante a sua atipicidade

Resumo Com o presente estudo, buscamos analisar a operação de factoring no Brasil, focando nos impactos contratuais decorrentes da ausência de legislação específica sobre a matéria, o que acaba por

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TRT-8 -

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 1409008019915080008 0140900-80.1991.5.08.0008

1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO TRT 3ªT./AP 0140900-80.1991.5.08.0008 AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MARTINS Adv. Arthur Calandrini Azevedo da Costa e

Inteiro Teor. : 241503920165240051

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0024150-39.2016.5.24.0051 (AIRO)  A C Ó R D Ã O TRIBUNAL PLENO Relator : Des. ANDRÉ LUÍS

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TRT-8 -

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 24087220145080115 0002408-72.2014.5.08.0115

1 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ACÓRDÃO TRT 3ªT/RO 0002408-72.2014.5.08.0115 RECORRENTES: DOMINGOS AIRES QUEIROZ Advogado: Márcio de Oliveira Landin BIOPALMA DA AMAZÔNIA

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TRT-8 -

Inteiro Teor. AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 5115120145080101 0000511-51.2014.5.08.0101

4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO GABINETE DESEMBARGADORA GRAZIELA COLARES ACÓRDÃO TRT 8ª/3ª T./AP 0000511-51.2014.5.08.0101 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOJU PREFEITURA

Inteiro Teor. : 260654120145240004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0026065-41.2014.5.24.0004 (RO)    Relator         :  Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA

Inteiro Teor. : 3271220175110003

PODER JUDICI�RIO JUSTI�A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11� REGI�O 3� Vara do Trabalho de Manaus RTOrd 0000327-12.2017.5.11.0003 AUTOR: NILCEANA EVANGELISTA AZEDO R�U: D DE AZEVEDO

Inteiro Teor. : 258142620145240003

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0025814-26.2014.5.24.0003 (RO)  A C Ó R D Ã O 2ª Turma   Redator Designado   : Des.

Inteiro Teor. : 21869720165110003

PODER JUDICI�RIO JUSTI�A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11� REGI�O 3� Vara do Trabalho de Manaus RTOrd 0002186-97.2016.5.11.0003 AUTOR: SONIA MARIA MATOS DA SILVA R�U: D DE AZEVEDO

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