Art. 149 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 149. (VETADO)

Andamento do Processo n. 7014158-22.2018.8.22.0001 - Recurso Inominado Cível - 26/11/2019 do TJRO

, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, remeta... dos autos não se subsume ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após o …

Página 115 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 26 de Novembro de 2019

, conforme teor do art. 149 do Código de Trânsito Brasileiro. Além das peculiaridades da manobra de marcha à ré..., nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se …

Andamento do Processo n. 0000860-17.2006.805.0053 - Termo Circunstanciado - 22/10/2018 do TJBA

0000860-17.2006.805.0053 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Autor Do Fato (s): Antonio Carlos Nascimento Batista Vítima (s): Luciana Santos De Jesus Sentença: 1 - Vistos em inspeção. 2 - A título de relatório…

Página 194 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Outubro de 2018

Expediente do dia 05 de outubro de 2018 0000860-17.2006.805.0053 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Autor Do Fato(s): Antonio Carlos Nascimento Batista Vítima(s): Luciana Santos De Jesus Sentença: 1 - Vistos em…

Andamento do Processo n. 1001791-47.2017.5.02.0054 - RTOrd - 25/06/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001791-47.2017.5.02.0054 RECLAMANTE EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO NARCISO FIGUEIROA JUNIOR(OAB: 107330/SP) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)…

Página 4466 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Junho de 2018

É o Relatório. DECIDO. II - FUNDAMENTAÇÃO DIREITO INTERTEMPORAL - LEI Nº 13.467/2017 Considerando-se que a presente sentença é prolatada na vigência da Lei nº 13.467/17, cumpre prestar alguns…

Página 60 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 27 de Abril de 2018

o servidor LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA Candói-Pr. Considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão que apurou em regular Processo Administrativo (Portaria 133/2018), que considerou estarem…

Página 2015 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2017

Enfermagem de São Paulo - Ivanilde Aparecida Bononi - Vistos.Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, fls. retro, o que conduz à suspensão da presente execução fiscal, nos…

Andamento do Processo n. 0000652-32.2014.8.26.0291 - Apelação - 31/03/2016 do TJSP

Nº 0000652-32.2014.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -Apelado: Benedito Tobace - Magistrado (a) Vicente de Abreu Amadei - Deram…

Página 2419 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Março de 2016

o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) - Jose Luis Martinez Vasquez (OAB: 64527/SP) - Sala 911…