EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE VARZEA PAULISTA - SP. , brasileira, maior, viúva, do lar, portadora do RG SSP/SP 9.815.849, inscrita no CPF/MF sob n°…
Artigo 1773 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 1.773. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) (Vigência)
Andamento do Processo n. 00001026920218272714 - 16/05/2022 do TJTO
EDITAL Nº 5412912 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (TERCEIRO DE TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS) O Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, Juiz de Direito desta…
Página 81 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 23 de Maio de 2022
Advogadas: Dra. ARIADNE EUGENIO DIAS OAB/SP 355.832, Dra. LILIANE COSTA DE CAMARGO OAB/SP 369.515 Requerido: JOSIVAN FRANÇA EPAMUCENA Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS das…
Petição Inicial - TJSP - Ação Rua Jupiá - N°. 33 - Vila são José - Cep. 13224-272 - Várzea Paulista - Sp Ação de Inventário e Partilha - Arrolamento Comum
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕS DA COMARCA DE ITAPEVI - SÃO PAULO , brasileiro, solteiro, preparador de motor, portador da cédula de identidade R.G n°.
Petição - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO PROCESSO LIMA , brasileiro, empresário, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n° e sua esposa…
Petição Inicial - TJSP - Ação Sumário (Art. 660) - Arrolamento Sumário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE ADAMANTINA ESTADO DE SÃO PAULO , brasileira, solteira, portadora do RG/SP , CPF/MF residente e domiciliada na CEP , ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Inventário em Epígrafe, e - Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó DA CAPITAL - SÃO PAULO PROCESSO N° INVENTÁRIO , brasileira, casada, do lar,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Arrolamento Sumário - Arrolamento Sumário
EXCELENTISSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, do lar, casada, portadora da Cédula de Identidade RG…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Inventário - Inventário
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. , brasileiro, solteiro, porteiro, inscrito no CPF n° , portador da carteira…
Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Sumário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Fazenda Pública Municipal de Jacareí
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JACAREI - SP , brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° e CPF: /20 , residente e domiciliado à CEP.