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22 de janeiro de 2018
Constituição Federal de 24 de Fevereiro de 1891

Constituição Federal de 91

Constituição Federal de 24 de Fevereiro de 1891

Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte

Diplomacia e história: os relatos do primeiro diplomata português no Brasil

. ​Em 25 de fevereiro de 1891 a Constituinte brasileira elegia Manuel Deodoro o Presidente da República...'Arcos A queixa não era sem razão. De fato, o art. 69 da Constituição de 1891 dizia que "são cidadãos brasileiros... de Paço D' Arcos, foi o primeiro diplomata português no Brasil, onde esteve em missão de 1891 a 1...

Andamento do Processo n. 0006927-07.2015.8.17.0810 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJPE

Comum Estadual para a Justiça Federal, com fulcro no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal e na Súmula 150... de repercussão geral e, no mérito, alega violação ao artigo 109, I, da Constituição Federal. O Tribunal a quo negou... extraordinário, o exame de ofensa reflexa à Constituição Federal ou a análise de l...

Andamento do Processo n. 0026187-07.2014.8.17.0810 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJPE

dessa Justiça Comum Estadual para a Justiça Federal, com fulcro no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal..., sustenta preliminar de repercussão geral e, no mérito, alega violação ao artigo 109, I, da Constituição Federal. O Tribunal..., em recurso extraordinário, o exame de ofensa reflexa à Constituição Federa...

Andamento do Processo n. 0029812-49.2014.8.17.0810 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJPE

, da Constituição Federal e na Súmula 150, do STJ.Pois bem.É sabido que, na análise do interesse na CEF em ações que versam..., da Constituição Federal. O Tribunal a quo negou seguimento ao recurso extraordinário, por entender que a via eleita é inadequada para... demanda.2. Inadmissível, em recurso extraordinário, o e...

Andamento do Processo n. 0022253-75.2013.8.17.0810 - Procedimento Ordinário - 11/01/2018 do TJPE

Comum Estadual para a Justiça Federal, com fulcro no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal e na Súmula 150, do STJ... de repercussão geral e, no mérito, alega violação ao artigo 109, I, da Constituição Federal. O Tribunal a quo negou... extraordinário, o exame de ofensa reflexa à Constituição Federal ou a anál...

Pg. 733. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 11/01/2018

de repercussão geral e, no mérito, alega violação ao artigo 109, I, da Constituição Federal. O Tribunal a quo negou... extraordinário, o exame de ofensa reflexa à Constituição Federal ou a análise de legislação infraconstitucional.3. Agravo... de Publicação: DJe-068 DIVULG. 10/04/2015 PUBLIC. 13/04/2015) Como guardião...

Pg. 737. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 11/01/2018

judiciais, adotar posicionamento diverso em caso idêntico, seria negar a força normativa da Constituição Federal e imiscuir... aos estados, quando o contrário deve ocorrer. O comentarista clássico de Constituição de 1891, João Barbalho... exclusivamente à Justiça Federal analisar a existência ou não de interesse da Un...

Pg. 741. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 11/01/2018

reflexa à Constituição Federal ou a análise de legislação infraconstitucional.3. Agravo regimental não provido.(STF.... 10/04/2015 PUBLIC. 13/04/2015) Como guardião da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal dar a última... diverso em caso idêntico, seria negar a força normativa da Constituição Feder...

Pg. 744. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 11/01/2018

a Justiça Federal, com fulcro no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal e na Súmula 150, do STJ.Pois bem.É sabido... geral e, no mérito, alega violação ao artigo 109, I, da Constituição Federal. O Tribunal a quo negou seguimento ao recurso... de ofensa reflexa à Constituição Federal ou a análise de legislação i...

Pg. 254. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 11/01/2018

Judiciário desde a Constituição de 1891, que vem de ser reafirmada pelo E. STF, em recente julgado, cuja ementa se transcreve...Pg. 254. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 11/01/2018 Todavia, há importante referência... das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, com eficácia vi...

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