Constituição Federal de 24 de Fevereiro de 1891

Constituição Federal de 24 de Fevereiro de 1891

Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte

Petição - Ação Adicional de Hora Extra contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA E. 1a VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP. Processo n.° , nos autos da reclamação trabalhista que promove em face de BANCO BRADESCO S/A, vem à…

Petição - Ação Comodato

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BAIANÓPOLIS. O ESTADO DA BAHIA , por seu Procurador ex lege , in fine assinado, nos autos da Ação de…

Petição - Ação Adicional de Periculosidade contra Thyssenkrupp Brasil

EXMA. SRA. DRA. JUIZA DA 4a VARA DO TRABALHO DE DIADEMA (SP): processo n°. THYSSENKRUPP BRASIL LTDA. , conforme ins- trumento de mandato anexo, por seu advogado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABA- LHISTA…
Michely Massa, Estudante de Direito
há 17 horas

Resumo histórico das Constituições Brasileiras

1. CONCEITOS Segundo o site do Senado Federal, Constituição é a norma que trata da elaboração de outras leis (como e por quem dever ser feitas, entre outros pontos) e do conteúdo mínimo que essas…

Andamento do Processo n. 598857 - Habeas Corpus - 02/12/2021 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 598857 - MG (2020/0179557-1) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : FELIPY DA SILVA LIMA ADVOGADO : FELIPY DA SILVA LIMA - MG149507 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…

Página 21224 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Dezembro de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do…

Página 21238 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Dezembro de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do…

Página 21269 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Dezembro de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do…

Página 21277 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Dezembro de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do…

Página 21285 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Dezembro de 2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do…

Termo ou Assunto relacionado