Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2019
Artigo 79 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
O Direito à Liberdade e ao Respeito no trabalho exercido pelos funkeiros mirins

Este artigo irá verificar se há a possibilidade de conciliar as músicas de funk ousadia cantada pelos funkeiros mirins com o ordenamento jurídico brasileiro à luz do art. 17 do ECA , será necessário

Publicidade infantil: Proteção dos direitos da Criança ou Censura ao CONAR?

Jussara de Fátima de Oliveira CANDIDO[1] Juliano de Oliveira PENA[2] RESUMO O presente artigo trata da publicidade dirigida ao público infantil, aborda a criança no contexto histórico e na

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTRODUÇÃO Segundo o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor : "Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto

×