SIMP n° 000694-270/2021 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento nos artigos 1.767,…
Artigo 1768 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 1.768. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) (Vigência)
Petição - TJPA - Ação Capacidade - Interdição/Curatela
em anexo PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AFUÁ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ/PA. SIMP n° 000694-270/2021 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , por seu…
Andamento do Processo n. 0019189-52.2021.8.17.2370 - 23/05/2022 do TJPE
Processo nº 0019189-52.2021.8.17.2370 REQUERENTE: ELIEJE GILCELIA DA SILVA CURATELADO: JOSE AURELIANO DA SILVA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Interdição, promovida por ELIEJE GILCÉLIA DA SILVA em face…
Andamento do Processo n. 0035475-42.2020.8.17.2370 - 23/05/2022 do TJPE
Processo nº 0035475-42.2020.8.17.2370 AUTOR: SHIRLANEI VALQUIRIA ROBERTO CURATELADO: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SENTENÇA : SHIRLANEI VALQUIRIA ROBERTO NASCIMENTO, parte devidamente qualificada nos…
Andamento do Processo n. 1001733-06.2022.8.26.0586 - Interdição/curatela - 23/05/2022 do TJSP
Processo 1001733-06.2022.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - J.M.F.P. - Vistos 1-Diante do documento juntado nas fls. 6/10 concedo os benefícios da gratuidade processual à parte…
Andamento do Processo n. 7002043-13.2021.8.22.0017 - Interdição/curatela - 23/05/2022 do TJRO
Processo n.: 7002043-13.2021.8.22.0017 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Nomeação Valor da causa: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) Parte autora: AUGUSTINHO BATISTA DOMINGUES, AVENIDA BRASILIA 4367…
Portaria n. 33/2012 - 23/05/2022 do TJPR
O DOUTOR JOÃO ANGELO BUENO, MM. JUÍZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE PATO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ, na forma da lei etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que,…
Andamento do Processo n. 0700224-41.2022.8.02.0050 - Interdição/curatela / Internação Compulsória - 23/05/2022 do TJAL
ADV: CIPRIANO NEY BARBOSA PIRAUÁ (OAB 2854/AL) - Processo 0700224-41.2022.8.02.0050 - Interdição/Curatela - Internação compulsória - REQUERENTE: Renildo da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o…
Andamento do Processo n. 5286923-42.2022.8.09.0137 - Processo Cível e do Trabalho / Decisão - 23/05/2022 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 20/05/2022 15:36:11 LOCAL : RIO VERDE - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - II NR.PROCESSO : 5286923-42.2022.8.09.0137…
Página 737 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 23 de Maio de 2022
Cabo de Santo Agostinho - 5ª Vara Cível Quinta Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Juíza de Direito: Michelle Oliveira Chagas Silva (substituta) Chefe de Secretaria: Elaine Adriana do…