Art. 147, inc. I do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 147. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:
I - de aptidão física e mental;

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 11 de Dezembro de 2019

legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1ºa 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO... do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da …

Página 17 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 11 de Dezembro de 2019

pelo o art. 147, I e §§ 1ºa 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria... Normativa 001/2019/DP/DETRAN/AM e do artigo 15 da resolução …

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 2 de Dezembro de 2019

de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código... de que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de Tr…

Página 455 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Novembro de 2019

.DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS... ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO …

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 25 de Novembro de 2019

de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito... de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei

Página 8 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 25 de Novembro de 2019

, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro ? CTB... na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de T…

Página 9 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 25 de Novembro de 2019

de suas atribuições legais, e conforme as disposições contidas no artigo 22, inciso X da Lei 9503 de 23 de setembro de 1997... de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro

Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Novembro de 2019

na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO o disposto... legais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1…

Página 4 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Novembro de 2019

, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB... na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de T…

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Novembro de 2019

, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB... o fiel, pleno e adequado cumprimento do que dispõe a Lei Federal 9.5…