Decreto nº 24.643 de 10 de Julho de 1934

CA/34 - Decreto nº 24.643 de 10 de Julho de 1934

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$75.000.000,00, para os fins que especifica.

Andamento do Processo n. 0000890-29.2022.5.17.0014 - ROT - 01/03/2024 do TRT-17

Processo Nº ROT-0000890-29.2022.5.17.0014 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE GERALDO CIRILO DA COSTA FILHO ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) ADVOGADO VITOR TEIXEIRA…

Andamento do Processo n. 0000890-29.2022.5.17.0014 - ROT - 01/03/2024 do TRT-17

Processo Nº ROT-0000890-29.2022.5.17.0014 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE GERALDO CIRILO DA COSTA FILHO ADVOGADO GLAUBER ARRIVABENE ALVES(OAB: 12730/ES) ADVOGADO VITOR TEIXEIRA…

Página 2303 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Março de 2024

mencionado artigo, a saber, a verossimilhança das alegações da parte e sua hipossuficiência. No caso em análise, não se verifica uma verossimilhança suficiente nas alegações apresentadas pela parte…
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Página 292 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2024

12.6. Prova Didática (peso 2) 12.6.1. Constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de, no mínimo, 40 (quarenta) minutos e, no máximo, 60 (sessenta) minutos. Não sendo cumpridos os…
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Página 66 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2024

tador do RG XXXXX-5 e CPF XXXXX-95, na qualidade de suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 37/2003, firmado em 31/3/2020 com a empresa KSB COMÉRCIO E SERVIÇOS…
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Página 68 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2024

Fica outorgada, em nome de JAGUARÉ BUSINESS PARK, CPF/CNPJ 07.XXXXX/0001-22, a autorização administrativa para o(s) uso(s) e interferência(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins…
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Página 6968 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 1 de Março de 2024

ADVOGADO CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA(OAB: 43809/RJ) EXEQUENTE JOSE ROBERTO ROSA DE SOUZA ADVOGADO CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA(OAB: 43809/RJ) EXEQUENTE RENATO ROSA DE SOUZA…
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Página 8800 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 1 de Março de 2024

O reclamante sustentou ter trabalhado em ambiente extremamente insalubre, com temperaturas inferiores a 10ºC, além de estar exposto a produtos químicos como ácidos (Gr acético, Piratec, Quartec,…
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Página 8805 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 1 de Março de 2024

I - RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 852-I da CLT. II. FUNDAMENTAÇÃO QUESTÃO DE ORDEM Será utilizada nesta sentença a numeração por folhas, observada a ordem crescente de abertura do arquivo no…
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Página 228 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) de 1 de Março de 2024

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23244f9 proferida nos autos. 1. GERALDO CIRILO DA Recorrente(s): COSTA FILHO 1. ARCELORMITTAL BRASIL…
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