Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2019
Artigo 660 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
QuentesÚltimas atualizações
Li Diane Alves

Li Diane Alves -

Harbeas Corpus

As hipóteses de cabimento do habeas corpus  estão elencadas no art. 648 do Código de Processo Penal. Contudo, esse rol não é  numeros clausus , mas meramente exemplificativo, porquanto existem outras

Direito Legal

Direito Legal -

Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, em Habeas Corpus, impede prisão ilegal da 2ª Vara de Família de Ilhéus (BA)

Inteiro teor da decisão:   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHA QUINTA CÂMARA CÍVEL HABEAS CORPUS Nº 0005177-47.2011.805.0000-0 IMPETRANTE: SAMUEL CORDEIRO FAHEL PACIENTE: ARISTÓTELES SANTOS PENHA

Direito Legal

Direito Legal -

Des. José Cícero Landin Neto, TJBA, derruba prisão ilegal em Itaberaba ( BA)

  0003346-90.2013.8.05.0000Habeas Corpus Impetrante : Valmiro Pedreira de Jesus Paciente : Cleydson Willer Teles de Oliveira Advogado : Valmiro Pedreira de Jesus (OAB: 7879/BA) Impetrado : Juiz de

Pizzolato pede para depor como investigado em CPI

O ex-presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para ser ouvido como investigado, e

Pizzolato quer se retirar da CPI dos Correios se for desrespeitado

O ex-presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de não

Direito Legal

Direito Legal -

Des. José Cícero Landin Neto, TJBA, derruba prisão ilegal em Itaberaba ( BA)

0003346-90.2013.8.05.0000Habeas Corpus Impetrante : Valmiro Pedreira de Jesus Paciente : Cleydson Willer Teles de Oliveira Advogado : Valmiro Pedreira de Jesus (OAB: 7879/BA) Impetrado : Juiz de

Ofensa feita em juízo a parte adversária não é injúria

Durante discussão em juízo em função da causa, ofender a parte adversária, ou seu representante, não pode ser considerado injúria ou difamação. A regra está descrita no inciso I do artigo 142 do

Troca de ofensas entre advogado e promotor em juízo não pode ser punida

Durante discussão em juízo em função da causa, ofender a parte adversária, ou seu representante, não pode ser considerado injúria ou difamação. A regra está descrita no inciso I do artigo 142 do

Condenado por crime hediondo pede progressão de pena para cursar universidade em regime semi-aberto

J.F.P., que já cumpriu na Penitenciária Presidente Bernardes, em São Paulo, um quinto da pena de 58 anos e 15 dias de prisão a que foi condenado por crime hediondo, impetrou Habeas Corpus (HC 92727)

Chega ao Supremo habeas em favor de Toninho da Barcelona

A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 107775), com pedido de liminar, para que não seja decretada a

×