N. 0712715-46.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO. Adv (s).: DF20001 - THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE…
as razões ou contrarrazões recursais, conforme o caso, pelo defensor nomeado ou, na hipótese de ausência de recurso, após a certificação do trânsito em julgado. P. I. C. - ADV: LINDEVAL PEREIRA DE…
STJ, em julgamento pelo regime do art. 543-C, do CPC/73." Além disso, alega ser possível executar as Sentenças declaratórias, em virtude de sua natureza dúplice. É o relatório. DECIDO. O Código de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000150396 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº 0038083-27.2019.8.26.0000, da Comarca…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000150000 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0034769-98.2017.8.26.0564, da Comarca…
22 Habeas Corpus Criminal Nº0003438-07.2020.8.08.0011 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PACTE MAXIMILIANO DE ALMEIDA BARBIERI Impetrante LUCIANO SOUZA CORTEZ 4692 - ES A COATORA JUIZ DE DIREITO DA…
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.307.606 (1093) ORIGEM : 00029901620188260201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : J.L.O.
decurso do prazo de recurso com relação ao réu José. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao Egrégio…