Processo 0001003-52.2021.8.26.0390 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jean Rodrigues Custodio de Oliveira - O sentenciado Jean Rodrigues Custodio de Oliveira foi condenado à pena…
Artigo 224 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 224 - (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)
Ação penal
Andamento do Processo n. 8027414-84.2021.8.05.0000 - Habeas Corpus - 25/10/2021 do TJBA
EMENTA 8027414-84.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Paulo Santana Alexandre Impetrante: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito…
Andamento do Processo n. 0001400-86.2007.8.05.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 25/10/2021 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 0001400-86.2007.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Reu:…
Andamento do Processo n. 0000024-65.2007.8.05.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 25/10/2021 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO SENTENÇA 0000024-65.2007.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Reu:…
Página 1649 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Outubro de 2021
(OAB: 209989/SP) - 10º Andar Nº 2247316-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011…
Página 2814 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Outubro de 2021
Nova Granada - Ofício/Cartório: Cartório da Vara Única - Vara: Vara Única - Valor: (o constante acima) - CPF/CNPJ Depositante: (da sentenciada ou da pessoa que está realizando o depósito) -…
Página 1103 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Outubro de 2021
2. O inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal/1988, equiparam os crimes de tortura, tráfico ilício de entorpecentes e drogas e o terrorismo aos hediondos, regulamentada na lei n.º…
Página 1427 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Outubro de 2021
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001400-86.2007.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOALDO…
Página 1438 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Outubro de 2021
Impõe-se o reconhecimento da prescrição, devendo, este fato extintivo, ser reconhecido inclusive de ofício, por se tratar de matéria de ordem pública. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE…
Correlação entre os mais comuns crimes contra a dignidade sexual
RESUMO: O presente trabalho tem como escopo principal o estudo dos crimes mais comentados contra a dignidade sexual, sendo eles o crime de estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação…