Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0017126-19.2007.8.14.0401 - Disponibilizado em 14/10/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0017126-19.2007.8.14.0401 POLO PASSIVO J. B. N. D. S. ADVOGADO(A/S) ELOISA QUEIROZ ARAUJO | 20364/PA TATIANA NOGUEIRA DE CARVALHO | 21013/PA Processo nº 0017126-19.2007.8.14.0401 Autor:…

Andamento do Processo n. 1500273-38.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/10/2021 do TJSP

Processo 1500273-38.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.D.L. - - R.C.L. - Vistos. Em que pese o tema da prescrição virtual ou antecipada gerar fundadas…

Página 990 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Outubro de 2021

como a plausibilidade do direito (art. 196 da Constituição Federal; 11, § 2º do ECA e 284 da Constituição Estadual). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo legal para…

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Criminal : APR 0003355-83.2013.8.04.7500 AM 0003355-83.2013.8.04.7500

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos Primeira Câmara Criminal. Apelação Criminal n.º 0003355-83.2013.8.04.7500.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 0000297-77.2017.8.26.0659 SP 0000297-77.2017.8.26.0659

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000811895 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Criminal nº 0000297-77.2017.8.26.0659, da Comarca de Vinhedo,…

Andamento do Processo n. 1.691 - Extradição - 29/09/2021 do STF

EXTRADIÇÃO 1.691 (325) ORIGEM : 1691 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. NUNES MARQUES REQTE.(S) : GOVERNO DE PORTUGAL ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS…

Página 43 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 29 de Setembro de 2021

da pena pelo executado Nelson Meurer Júnior, a serem prestadas no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, dê-se vista à Procuradoria-Geral da República, por igual lapso. Publique-se. Intime-se.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo em Execução Penal : AGEPN 1074356-77.2021.8.13.0000 MG

EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇAO PENAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - NATUREZA HEDIONDA DO DELITO.Tanto o estupro, quanto o já revogado atentado violento ao pudor, são considerados hediondos em todas as…

Andamento do Processo n. 0716899-17.2020.8.07.0016 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - 22/09/2021 do TJDF

N. 0716899-17.2020.8.07.0016 - AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Adv (s).: DF46473 - ANTONIO MARCOS ZACARIAS, DF14259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO, DF40236 - SIMONE DUARTE FERREIRA, DF0033981A…

Página 801 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 22 de Setembro de 2021

tava na viatura, que abraçou ele, deu beijo no rosto; que os policiais foram falar com o motoboy; que o policial perguntou para ele se ele tinha documento, que ele falou que sim, que estava no baú da…