Página 774 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Fevereiro de 2020

PATROCINIO (OAB 410610/SP) Processo 1000195-67.2020.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial 5.478 /68 - Revisão - F... em reconhecimento do pedido” (arts. 186 , 219 , 231 , II e § 1º , 250 , V, e …

Página 775 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Fevereiro de 2020

de Processo Civil de 2015 , art. 6º , § 1º. e art. 9º, § 4º , da Lei Estadual (SP) 10.705, de 28/12/2000, arts. 8º, 21, 22... e 28 do Decreto Estadual (SP) 46.655, de 1º/04/2002, da Portaria …

Página 779 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Fevereiro de 2020

, em especial o demonstrativo atualizado do débito (art. 18 da Lei 11.419 , de 19/12/2006; art. 196 do C.P. C. de 2015..., em especial o demonstrativo atualizado do débito (art. 18 da Lei

Página 786 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Fevereiro de 2020

(arts. 186 , 219 , 231 , II e § 1º , 250 , V , e 335 , III , do Código de Processo Civil de 2015 ). Frustradas... Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º , inciso …

Página 688 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Fevereiro de 2020

% (umpor cento) ao mês, na forma do art. 406 do Código Civil (Lei n. 10.406/02) e art. 219 do C.P.C e, após 30.06.09.../1997 por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do Código

Página 735 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Fevereiro de 2020

. 406 do Código Civil(Lein. 10.406/02) e art. 219 do C.P.C e, após 30.06.09, data de publicação da Lein. 11.960... arbitrados em10%(dezpor cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo

Página 772 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Fevereiro de 2020

taxa de 1,0% (umpor cento) ao mês, na forma do art. 406 do Código Civil(Lein. 10.406/02) e art. 219 do C.P.C e, após... inal Ativ. Ano Mês Dia Conver. n º meses 1 V iação Nossa Sra De Fátima Função …

Página 778 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Fevereiro de 2020

extinto o processo, comresolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. As verbas... a vigência da Lein. 10.406/02. Após, incidirão à taxa de 1,0% (umpor cento) ao …

Página 925 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Fevereiro de 2020

/382 e 395401, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil vigente . Sem prejuízo... prévia de tentativa de conciliação/mediação para o DIA 20 DE MAIO DE 2020, …

Página 927 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Fevereiro de 2020

Deficiência), para o DIA 04 DE JUNHO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS (art. 751 do Código de Processo Civil de 2015 ). 3... (art. 245 do Código de Processo Civil de 2015 ); e B) do estado geral da parte …