Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Artigo 215 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
HABEAS CORPUS: HC 415342 SP 2017/0228602-5

HABEAS CORPUS Nº 415.342 - SP (2017/0228602-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : LARISSA PALERMO FRADE E OUTROS ADVOGADOS : SIMONE HAIDAMUS - SP112732 EGLE MASSAE SASSAKI SANTOS - SP273319 LARISSA PALERMO FRADE - SP0306293 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : R P DECISAO...

RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 90066 SC 2017/0253927-3

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 90.066 - SC (2017/0253927-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : P R (PRESO) ADVOGADO : RICARDO PHILIPPI - SC026823 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISAO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por P. R., desafiando acórdão...

HABEAS CORPUS: HC 409908 SP 2017/0184631-0

HABEAS CORPUS Nº 409.908 - SP (2017/0184631-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS E OUTROS ADVOGADOS : MARCO AURÉLIO NAKAZONE - SP242386 AGENOR NAKAZONE - SP276256 LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP309552 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PAC...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1101023 SC 2017/0118922-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.023 - SC (2017/0118922-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : M C P ADVOGADO : VINÍCIUS ANTÔNIO PELISSARI - SC037827 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que não admitiu o recurso especial interposto com fulcro no art. 105, II...

HABEAS CORPUS: HC 417715 SP 2017/0246230-0

HABEAS CORPUS Nº 417.715 - SP (2017/0246230-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : EDILSON JOSE BARBATO ADVOGADO : EDILSON JOSÉ BARBATO - SP128042 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : F B DA S DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favo...

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS: MC HC 148138 DF - DISTRITO FEDERAL 0010771-55.2017.1.00.0000

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CORRUPÇAO PASSIVA. ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL. PRETENSAO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇAO. LIMINAR INDEFERIDA. Decisão: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça cuja ementa transcrevo abaixo, in verbis: "...

HABEAS CORPUS: HC 416676 SC 2017/0238261-2

HABEAS CORPUS Nº 416.676 - SC (2017/0238261-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : VINICIUS ANTONIO PELISSARI ADVOGADO : VINÍCIUS ANTÔNIO PELISSARI - SC037827 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO PACIENTE : M C P DECISAO Cuida-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido...

HABEAS CORPUS: HC 416424 MG 2017/0236379-1

HABEAS CORPUS Nº 416.424 - MG (2017/0236379-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL ADVOGADO : MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL - MG158190 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : N A DE S DECISAO Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetra...

HABEAS CORPUS: HC 147744 SP - SÃO PAULO 0010220-75.2017.1.00.0000

HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE VIOLAÇAO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. ARTIGO 215 DO CÓDIGO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CF, ART. 102, I, D E I. ROL TAXATIVO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DE AGRAVO REG...

HABEAS CORPUS: HC 415120 SP 2017/0226550-3

HABEAS CORPUS Nº 415.120 - SP (2017/0226550-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : MARCO AURELIO NAKAZONE E OUTROS ADVOGADOS : MARCO AURÉLIO NAKAZONE - SP242386 AGENOR NAKAZONE - SP276256 LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS - SP309552 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE :...

×