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Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2017
Artigo 215 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Falso médico é condenado por estelionato e violação sexual mediante fraude

Um homem foi condenado após se passar por falso médico para conquistar uma mulher, roubando seu carro, celulares e cartões bancários. A sentença é da juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal, que

Falso médico é condenado por estelionato e violação sexual mediante fraude

Um homem foi condenado após se passar por falso médico para conquistar uma mulher, roubando seu carro, celulares e cartões bancários. A sentença é da juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal, que

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Juíza diz que ousadia de Nuno Cobra, preso por violação sexual, 'não tem limites'

a delegacia da Polícia Federal (PF) relatar o crime. A Procuradoria enquadrou Cobra no artigo 215 do código penal (conjunção... artigo 215 se aplica em situações de violação à liberdade sexual cometidos em transportes coletivos quando o ato não...

DECISÃO SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA DE NUNO COBRA POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR E OUTRAS MEDIDAS

sexual mediante fraude (artigo 215 do código penal) e substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas..., considerou que a pena fixada na sentença não é compatível com a decretação de prisão preventiva. Para a magistrada, não é... possível “tornar o processo penal mais punitivo do que a própria sanção pe...

Decisão substitui prisão preventiva de Nuno Cobra por recolhimento domiciliar e outras medidas

na mesma sentença que condenou o réu por violação sexual mediante fraude (artigo 215 do código penal) e substituiu a pena... com a decretação de prisão preventiva. Para a magistrada, não é possível “tornar o processo penal mais punitivo do que a própria... sanção penal (...) representando para o apenado um mal maior q...

DECISÃO SUBSTITUI PRISÃO PREVENTIVA DE NUNO COBRA POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR E OUTRAS MEDIDAS

A juíza federal convocada Giselle França, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu liminar em habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ex-preparador físico Nuno Cobra

MPF pede condenação de homem por violação sexual durante voo

a condenação de um homem pelo crime de violação sexual previsto no artigo 215 do código penal: estupro ou ato libidinoso..., e, portanto, caracterizam o crime previsto no artigo 215 do Código Penal”, defende a procuradora. O Ministério Público Federal..., o MPF denunciou o acusado pelo crime previsto no artigo 215. Ao...

Médico de Pontalina é condenado por abuso de pacientes

no artigo 215 do Código penal : ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude... que este praticasse atos libidinosos com elas, satisfazendo assim seus desejos sexuais. A magistrada, então, decretou...

Médico de Pontalina é condenado por abuso de pacientes

no artigo 215 do Código penal:  ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude... que este praticasse atos libidinosos com elas, satisfazendo assim seus desejos sexuais. A magistrada, então, decretou...

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