Publicação do processo nº 2144959-93.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2144959-93.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus…

Publicação do processo nº 2147558-05.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2147558-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus…

Publicação do processo nº 2145879-67.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2145879-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus…

Publicação do processo nº 2147120-76.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2147120-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus…

Publicação do processo nº 2146644-38.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 27/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2146644-38.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus…

Página 1107 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2024

Renan da Costa requerendo, em síntese e com fundamento no artigo 580, do Código de Processo Penal, a extensão dos efeitos da liminar que concedeu ao paciente Willian Santana a liberdade provisória.
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Publicação do processo nº 2142165-02.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 24/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2142165-02.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus…

Publicação do processo nº 2021/0408178-0 - Disponibilizado em 24/05/2024 - STJ

HABEAS CORPUS Nº 715423 - SP (2021/0408178-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA - RJ210737…

Página 791 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Maio de 2024

(cf. acórdão de fls. 333/338, com trânsito em julgado, para os réus, em 25/04/2024 cf. certidão de fl. 351). Diante disso, melhor que se aguarde o julgamento do writ para que seja possível avaliar…
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Página 802 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Maio de 2024

se que o Paciente cumpriu todas as medidas cautelares impostas desde a pronúncia. Requer, assim, a concessão do pedido liminar para que seja convertido o regime fechado pelo cumprimento em REGIME…
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