A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2108045 - MG (2022/0112140-3) DECISAO Agrava-se de decisão que não admitiu recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", do …
HABEAS CORPUS Nº 733582 - SP (2022/0096457-6) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de VITOR CARDOSO ALVES contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do …
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DE RIO DO SUL - SC RS MÁRMORES E GRANITOS LTDA e FUNERÁRIA LUZ ETERNA LTDA ME , já devidamente qualificadas nos autos da Ação Trabalhista n° que, por este r.
NÚMERO ÚNICO: 0017037-92.2014.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO FABIO NATANOEL JOSE MACHADO NATANOEL MACHADO WILSON BARROSO FILHO ADVOGADO(A/S) RENATO GUIMARÃES…
EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO(SP) CENTRAL DE CRUZEIRO- SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade filantrópica já qualificada no incluso mandato, por seu advogado que esta…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DO JÚRI DE CAUCAIA-CE MP n° 08.2021. Ref. Proc. N°. DENÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ , através do Promotor de Justiça que esta…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. URGENTE (RÉU PRESO) PROCESSO: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Artigo 396-A, do Código de Processo Penal 1. Da peça…
NÚMERO ÚNICO: 0007706-22.2020.8.16.0031 POLO ATIVO CLEONICE DE LIMA POLO PASSIVO ELTON MARON DE JESUS ADVOGADO(A/S) ANA PAULA MARAFIGO | 97686/PR VANESSA WEYAND RIGONI | 99443/PR PODER JUDICIÁRIO DO…
NÚMERO ÚNICO: 0004788-36.2019.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO ANA VITORIA BRITO NUNES ROSANGELA NANCY BRITO ADVOGADO(A/S) MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO |…