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18 de outubro de 2017
Artigo 1105 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 1105 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 1.105. Serão citados, sob pena de nulidade, todos os interessados, bem como o Ministério Público.

Pg. 456. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/10/2017

2º CARTÓRIO 2º Cartório Proc.: 0023300-66.2009.8.22.0008 Ação:Carta Precatória (Cível) Exequente:Banco da Amazônia S. A. Advogado:Angela Maria Dias Rondon Gil (OAB/RO 155-B), Michel Fernandes Barros

Pg. 188. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 18/10/2017

diligências, ou vencidos os prazos, voltem-me. Intimem-se. Curitiba, 04 de outubro de 2.017. SERGIO LUIZ PATITUCCI Relator 0015 . Processo/Prot: 1722615-0/01 Agravo Interno Cível . Protocolo:

: 21006754420178260000 SP 2100675-44.2017.8.26.0000

Agravo de instrumento. Ação de rescisão contratual. Decisão que não conheceu dos embargos de declaração. Decisão que não se enquadra em nenhuma das hipóteses do rol contido no art. 1.105 do Código de Processo Civil – Recurso não conhecido.

Andamento do Processo n. 1015215-74.2017.8.26.0625 - Expedição de Alvará Judicial - 16/10/2017 do TJSP

Processo 1015215-74.2017.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Nivaldo Costa Santana - - Jileide Costa Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia

Pg. 208. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 16/10/2017

fls. 5 "1. O NCPC extirpou do ordenamento jurídico à exceção de incompetência (relativa), prevista, pelo CPC-73, como resposta típica do réu. Violações à regra de competência adstrita ao regime de

Pg. 974. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 16/10/2017

Depositado o montante relativo à requisição, o Juízo não tem nenhuma ingerência mais sobre aquele. Isto se torna evidente desde que compreendido que a conta aberta é de titularidade do próprio

Resumo. Informativo 611 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 611 DO STJ. TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.529.971-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 12/9/2017, DJe 19/9/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E

Pg. 785. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 13/10/2017

17.08.2007 e o autor da demanda faleceu em 28.09.2007 (fl. 40). Em simples cotejo dos referidos documentos, infere-se que a expedição da RPV precedeu ao falecimento do autor da demanda. 2. O

Andamento do Processo n. 0028791-43.2005.8.16.0014 - Natacha Ogurtsova - 11/10/2017 do TJPR

019. - 0028791-43.2005.8.16.0014 - NATACHA OGURTSOVA e Outros X SERCOMTEL S/A - TELECOMINCACOES e Outro-1- Decisao folhas 484-490 1-Determino/ratifico a produção, como prova emprestada nestes autos,

Andamento do Processo n. 0050481-55.2010.8.16.0014 - Dagmar de Souza Silva - 11/10/2017 do TJPR

020. - 0050481-55.2010.8.16.0014 - DAGMAR DE SOUZA SILVA X SERCOMTEL S/A - TELECOMUNICAÇÕES-1- Decisao folhas 262-268 1-Determino/ratifico a produção, como prova emprestada nestes autos, da pericia

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