Andamento do Processo n. 1005110-96.2019.8.26.0292 - Homologação de Transação Extrajudicial - 16/08/2019 do TJSP

Processo 1005110-96.2019.8.26.0292 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - E.S.J. e outros - Pelo exposto, defiro às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º,...

Andamento do Processo n. 1006691-49.2019.8.26.0292 - Divórcio Consensual - 16/08/2019 do TJSP

Processo 1006691-49.2019.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.T.J.M. e outro - Pelo exposto, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV,...

Andamento do Processo n. 1007155-15.2015.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - 16/08/2019 do TJSP

Processo 1007155-15.2015.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.L. - - S.B.M. - J.S.M. - Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Instância Superior. Consigna-se que eventual...

Página 848 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2019

87.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.B.C. - R.F.C. - P. 1/2: o pedido deve ser feito nos autos principais, e será apreciado pela Instância Superior. Aguarde-se pelo prazo de 30...

Página 851 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2019

as partes a fls. 1/4, para que surta seus efeitos legais. Consigna-se que eventual execução de matéria de família: A) deverá ser objeto de “Petição Intermediária de 1º Grau”, vinculada ao processo de...

Página 852 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2019

do cargo de inventariante, nos termos do artigo 622, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeando a herdeira DAIANE STEFANI NOGUEIRA DOS SANTOS, como inventariante. Retifique-se no SAJ. IV....

Página 854 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2019

instituição optar pela informação direta a este juízo e processo). - ADV: LUCIA REGINA TALDOQUI (OAB 74051/SP) Processo 1006960-88.2019.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.C.A. - Por...

Página 1029 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Agosto de 2019

sistema BACEN-JUD, o bloqueio de ativos financeiros em nome do falecido; E) perante a Caixa Econômica Federal, a requisição de saldos de FGTS e/ou PIS e ainda de ativos financeiros em nome do...

Página 1031 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Agosto de 2019

Valores, consórcios, empréstimos, financiamentos etc., perante qualquer instituição sujeita à fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, bem como o(s) respectivo(s) contrato(s) e/ou...

Página 2300 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Agosto de 2019

que demonstram o estado de saúde do curatelado, bem como as condições em que vive, constatada através de oficial de justiça, cuja certidão goza de fé pública. Nesse sentido, alguns julgados do E....