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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2018
Artigo 1725 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 2326. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2018

- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF..., COM BASE NA RESOLUÇÃO N.º 737/2016 E PORTARIA 02/2017.- OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR... ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/20...

Pg. 2170. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2018

nas Leis 8.971/1994 e 9.278/1996 e nos artigos 1.694, 1.723 e 1.725, ambos do Código Civil em vigor.Outrossim, concedo....M.N. - I.L.F. - Vistos.Nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária no....c. os artigos 1571, IV e 1580, parágrafo 2º, ambos do Código Civil, decreto o ...

Pg. 1618. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2018

patrimoniais (art. 1.725 do CC/2002). Conseqüentemente, não seria só pela impossibilidade de constatar o intuito... de igual modo, os requisitos negativos (§ 1º do citado artigo) que, no caso, impedem a formação de união estável. A lei..., a capacidade civil (arts. 104 e 166 c/c 185, todos do CC/2002). Assim, quer se ...

Pg. 2977. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/04/2018

.Revejo o determinado à fl. 10.Diante da inercia e com fundamento no artigo 40 , § 2º da Lei 6.830 /80, determino a suspensão... e com fundamento no artigo 40 , § 2º da Lei 6.830 /80, determino a suspensão do processo por um ano. Findo referido prazo... - Vistos.Diante da inercia e com fundamento no artigo 40 , §...

Pg. 2958. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/04/2018

prejudicado. O recorrente sustenta ofensa aos artigos 273, 649, VIII, 655, § 2º e 692 do CPC/1973, 1725 do Código Civil e 1º... 273, 649, VIII, 655, § 2º e 692 do CPC/1973, 1725 do Código Civil e 1º da Lei 8.009/1990, a Corte de origem, após ampla... da Lei 8.009/1990 sob os seguintes argumentos: (a) nulidade por ausê...

Pg. 4707. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/04/2018

do recurso especial, a agravante alega, além da divergência jurisprudencial, violação dos arts. 1.725 e 1.658 do Código... Civil. Sustenta que "(...) A autora não pretende partilhar bens que se encontram em nome de terceiros, nem anular...-se ao exame do recurso especial. O acórdão impugnado pelo presente recurso espe...

Pg. 5400. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/04/2018

. 1.725 DO CÓDIGO CIVIL. IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. MODIFICAÇÃO DA PARTILHA NO TOCANTE AOS BENS MÓVEIS... ESPECIAL 1.270.498 - PR (2018/0072081-2) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : H F DOS S ADVOGADOS... DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. PARTILHA DO BEM IMÓVEL. REGIME DA C...

Pg. 1193. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 23/04/2018

do juiz acompanhar o cumprimento das disposições da Lei Estadual . 8.328/15 e, pois, identificar pendências no...-SE os requeridos nos termos do artigo 18, inciso I e seu §1º da Lei 9.099/95 (correspondência com A.R.). Intimem... ofertadas na referida audiência, observado o disposto nos arts. 30 a 37 da Lei 9099/...

Pg. 426. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 23/04/2018

o exposto, com supedâneo no art. 226 , § 3.º , da Constituição Federal e arts. 1.723 e 1.725 do Código Civil , PROCEDENTES... de Caarapó ADV: ADRIANA CRISTINA AVEIRO (OAB 13313/MS) Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca... DE SOUZA BARBOZA XIMENES ESCOBAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA MOTA BARRO...

Pg. 138. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 23/04/2018

% (cinquenta por cento) do valor pago pelo casal, o que fundamento no art. 1.725 do CC/2002 c/c art. 5º da Lei 9.278/96..., com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. ADV: JOSÉ AVELAR BRANDÃO DA SILVA (OAB 3971/AL) - Processo... do que estabelece o artigo 528, do Código de Processo Civil.Intim...

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