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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 1725 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 2324. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Apelante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Flavia Inês Guimarães Silvestre -

Pg. 2123. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

RELAÇÃO Nº 0695/2017 Processo 1005406-57.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Exoneração - J.F. - Fls.91: redesigno a audiência de tentativa de conciliação, nos termos da decisão de fls. 85, para o

Pg. 173. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

para seu desenvolvimento (fls. 51).Nesse contexto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação de fls. 81/88, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV:

Pg. 929. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

Processo 1000443-43.2017.8.26.0549 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.O. - A.J.S. - Fica a parte intimada através de seu advogado de que foi designada audiência de sessão de

Pg. 4806. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/10/2017

(Processo nº 0003239-52.2912.8.26.0003), contra decisão que entendeu que quanto aos bens comuns não havia como considerar a companheira herdeira, pois em relação a tais bens já era protegida pela

Pg. 242. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/10/2017

Civil.Erro, segundo a doutrina, é o "engano não intencional na declaração relativo ao próprio ato do registro, por parte do declarante ou do oficiar.' Já a falsidade "é a declaração intencionalmente

Pg. 193. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 20/10/2017

5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Christian de Araújo Costa -DESPACHOConsiderando que não foi possível intimar as partes para comparecerem ao Setor Psicossocial na data designada, oficie-se aquele

Pg. 357. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

Nos termos da Súmula 503 e do Recurso Especial Representativo de Controvérsia n. 1.101.412/SP, ambos do Superior Tribunal de Justiça, “o prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente

Pg. 381. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/10/2017

0015031-55.2017.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Estado da Bahia Procª. Estado : Cinthya Viana Fingergut Agravado : TIM Celular S/A Advogado : André Gomes de Oliveira (OAB: 85266/RJ)

Pg. 427. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/10/2017

Em consequência, impõe-se que seja mesmo reconhecida como entidade familiar, consoante o preceito editado pelo art. 226, § 3º, da Constituição Federal, e pelo art. 1.723 do Código Civil, com

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