Página 12147 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Maio de 2021

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1783108 - DF (2020/0286183-4) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) AGRAVANTE : LEOCIVANDERSON SOARES DA COSTA ADVOGADO :…

Página 170 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 5 de Maio de 2021

SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: (...) Pelo o exposto, com fulcro no art. 31, VIII do RITJRJ, indefiro o pedido de extensão. Dê-se baixa e arquive-se.

Página 253 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 30 de Abril de 2021

incluído em pauta para audiência de instrução e julgamento. Outrossim, defiro o requerimento pela defesa, determinando a intimação pessoal do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os…

Página 2805 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Abril de 2021

celular (whatsapp) e o endereço eletrônico do mesmo. 3. Cobre-se o Mandado de Prisão Conversão (fls. 48), devidamente cumprido, via e-mail. 4. Aguardem-se os laudos (fls. 20/21), cobrando-os…

Página 1656 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2021

Barrutia Landeta Junior (OAB: 442395/SP) - 10º Andar Nº 2059701-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do…

Página 1675 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2021

Fioravanti Palmieri (OAB: 341919/SP) - 10º Andar Nº 2063806-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo…

Página 2340 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 17 de Março de 2021

ao reclamante e fls. 127 (ID. f9b3eb9), em relação ao patrono da reclamada; e Preparo regularizado (depósito recursal comprovado (fls. 315 e 318) e custas recolhidas (fls. 316/317), dispensado, o…

Página 544 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 18 de Janeiro de 2021

.c. o artigo 40, inciso I, da Lei Federal 11.343/2006, assimcomo do artigo 330, caput, do Código Penal, e do artigo 297, c/c... do Código Penal(uso de documento público materialmente falso) e art.…

Página 749 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 12 de Janeiro de 2021

, a proteção era conferida pelo art. 195 do Código Penal, revogado pela Lei9.279/1996 (Leide Propriedade Industrial... o inciso VIII do artigo 6º da Resolução COFECI 326/92 (Código de Ética …

Página 2627 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Setembro de 2020

a apuração dos delitos tipificados no art. 171 do Código Penal e art. 195 da Lei 9279 /96, em tese praticados... em questão. No tocante ao crime do art. 195 do Código Penal , há evidente conexão …