Lei proíbe uso dos termos couro sintético e couro ecológico

Com a sustentabilidade em alta, o apelo ecológico é cada vez mais usual. | Foto: Jeannie/Flickr Uma entidade ligada a calçados e couros alertou nesta quarta-feira (20) sobre uma lei que muitas…

As polêmicas mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro presentes no PL 3.443/08

Recentemente a OAB, Seção de São Paulo, pediu a rejeição do Projeto de Lei que tramita no Senado trata da lavagem de dinheiro, PL 3.443/08, apresentado pelo senador federal Antônio Carlos Valadares…

OAB devem vigiar atos de violação do sigilo

Por Alberto Zacharias Toron O tema posto a nossa reflexão, antes mesmo da definição do que é sigilo profissional, reclama uma importante distinção: o sigilo como dever e como direito para o advogado.