Artigo 1724 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.724. As relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveres de lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.

Publicação do processo nº 1013134-97.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2024 Processo 1013134-97.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -…

Publicação do processo nº 1013455-35.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2024 Processo 1013455-35.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -…

Publicação do processo nº 1009512-10.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2024 Processo 1009512-10.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -…

Publicação do processo nº 1011774-30.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 20/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2024 Processo 1011774-30.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -…

Página 172 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 17 de Maio de 2024

Comarca De Muniz Freire Muniz Freire - Vara única Intimações Intimação - Diário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson…
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Página 447 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 17 de Maio de 2024

tributária, verifica-se que, no julgamento da demanda repetitiva acima descrita, a Corte Superior de justiça professou que as filiais são uma espécie de estabelecimento empresarial, fazendo parte do…
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Página 836 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Maio de 2024

o mesmo teto, prole, relação de dependência econômica. Entretanto, se faltar um desses elementos, não significa que esteja descaracterizada a união estável. É o conjunto de determinados elementos que…
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Intimação - Procedimento Comum Cível - 0807450-49.2018.8.14.0006 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0807450-49.2018.8.14.0006 POLO PASSIVO OSVALDO CORREA PORTILHO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/05/2024 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA…

Publicação do processo nº 0000555-09.2020.8.08.0037 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TJ-ES

Intimações Intimação - Diário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0800085-73.2024.8.14.0089 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0800085-73.2024.8.14.0089 POLO ATIVO VALDECI DO SOCORRO ROCHA POLO PASSIVO JOSÉ ROBERTO ARAUJO DIAS FILHO JUCILENE DO SOCORRO ROCHA DIAS MARCILENE ROCHA DIAS MATEUS ROCHA DIAS DATA DE…