considerando o art. 16 da Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e considerando a Resolução nº 732, de 29 de outubro de 2013,…
Art. 105, § 2 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97
CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
§ 2º Nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas neste Código.
Lei nº 5801 de 11 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 61 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Março de 2006
ANEXO UF Tipo CNES CGC/CNPJ Município Natureza SE CAPS I 3765237 13.108.089/0001-56 Simão Dias Público Municipal SP CAPS I 3771156 46.439.683/0001-89 Águas de Lindóia Público Municipal AL CAPS I…
Página 109 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Julho de 2007
11 - Codificação das Cores: COR CÓDIGO RAL CINZA 7001 VERMELHO 3000 VERDE 6016 BRANCA 9010 AZUL 5019 PRETA 9011 A borda da placa deverá ser em relevo, na mesma cor do fundo da placa ou sem pintura 12…