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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2017
Artigo 31 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 31 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 31. Faltando num Território o Tribunal Regional, ficará a respectiva circunscrição eleitoral sob a jurisdição do Tribunal Regional que o Tribunal Superior designar.

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 12/05/2017

, aos interessados, nos termos do art. 32 da Lei n. 9.096/95 e do art. 31 e §§ da Resolução TSE n. 23.464/15... Sebastião do Caí, que se encontra disponível, neste Cartório Eleitoral, aos interessados, nos termos do art. 32 da Lei n. 9.096/95..., aos interessados, nos termos do art. 45, I, da Resolução TSE n. 23.464/15...

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 12/05/2017

do art. 32 da Lei n. 9.096/95 e do art. 31 e §§ da Resolução TSE n. 23.464/15, a Demonstração do Resultado do Exercício..., aos interessados, nos termos do art. 32 da Lei n. 9.096/95 e do art. 31 e §§ da Resolução TSE n. 23.464/15...Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 12/05/2017 e do art....

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 12/05/2017

, nos termos do art. 32 da Lei n. 9.096 /95 e do art. 31 e §§ da Resolução TSE n. 23.464/15, a Demonstração do Resultado..., neste Cartório Eleitoral, aos interessados, nos termos do art. 32 da Lei n. 9.096 /95 e do art. 31 e §§ da Resolução TSE n... Zona Eleitoral Nota de Expediente NOTA DE EXPEDIENTE N. 65/2017 - 15 ...

Pg. 133. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 08/05/2017

Eleitoral, aos interessados, nos termos do art. 32 da Lei n. 9.096/95 e do art. 31 e §§ da Resolução TSE n. 23.464/15..., nos termos do art. 45, inciso I da Resolução TSE n. 23.464/15, a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos.... EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 15/2017 - 096ª ZE/RS O Doutor MÁRCIO MOREIRA PARANHOS...

Edital de Intimação n. 014/2017 - 04 de abril de 2017 do TRE-RS

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 014/2017 A Excelentíssima Senhora Débora Sevik, MM. Juíza Eleitoral desta 011ª Zona, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Pg. 12. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 11/04/2017

Cachoeira do Sul, 10 de abril de 2017 ROSUITA MAAHS Juíza Eleitoral da 010ª ZE NOTA DE EXPEDIENTE N. 41/2017 - 10 ZE/RS PROCESSO CLASSE: PC - 346-68.2016.6.21.0010 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/03/2017

ao início dos jogos/ competições de sua modalidade, ficando integralmente à disposição do Comitê Dirigente no período da sua realização, exceto para avaliadores funcionais. Parágrafo Primeiro – O

Pg. 25. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2017

Parágrafo Quinto - É proibida a permanência de pessoas que não constem nas Relações Nominais permanecerem ou desfrutarem da alimentação e hospedagem nos alojamentos sem autorização do Chefe do Comitê

Edital de Intimação n. 12/2017 - 20/03/2017 do TRE-RS

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 12/2017 A Excelentíssima Senhora Débora Sevik, MM. Juíza Eleitoral, desta 011ª Zona, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 20/03/2017

Após, voltem conclusos para julgamento ou para eventual conversão de rito. Dil. Cachoeira do Sul, 16 de março de 2017 ROSUITA MAAHS Juíza Eleitoral da 010ª ZE NOTA DE EXPEDIENTE N. 023/2017 - 10

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