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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Artigo 31 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 31 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 31. Faltando num Território o Tribunal Regional, ficará a respectiva circunscrição eleitoral sob a jurisdição do Tribunal Regional que o Tribunal Superior designar.

Pg. 23. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 19/09/2017

Rodrigues de Lima, PEB2P-Hist ., adm . 01, ref . 4º quinq . a partir de 23/06/2012; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 28/02/2011; MaSP.961710-1,

Edital de Intimação n. 039/2017 - 28/08/2017 do TRE-RS

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 039/2017 A Excelentíssima Senhora Débora Sevik, MM. Juíza Eleitoral desta 011ª Zona, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Pg. 10. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 28/08/2017

Partido Socialista Brasileiro – PSB de Novo Cabrais; Partido dos Trabalhadores – PT de Novo Cabrais; PRAZO: No prazo de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, qualquer partido poderá

Edital de Intimação n. 037 - 03/08/2017 do TRE-RS

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 037-2017 A Excelentíssima Senhora Débora Sevik, MM. Juíza Eleitoral desta 011ª Zona, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Edital de Intimação n. 038 - 03/08/2017 do TRE-RS

EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 038-2017 A Excelentíssima Senhora Débora Sevik, MM. Juíza Eleitoral desta 011ª Zona, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 03/08/2017

1. não foram apresentadas as contas relativas ao exercício anterior (2013), prejudicando a análise das contas do exercício analisado; 2. na relação de contas bancárias (fl. 22), o banco relacionado é

Edital de Publicação n. 036/2017 - 28/06/2017 do TRE-RS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 036/2017 A Excelentíssima Senhora Débora Sevik, MM. Juíza Eleitoral desta 011ª Zona, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Pg. 12. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 28/06/2017

Concluída a análise técnica e não havendo apontamento de irregularidade e/ou impropriedade sobre a qual não se tenha dado oportunidade de manifestação ao prestador das contas, dê-se vista ao

Pg. 45. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 22/06/2017

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Rodeio Bonito, 19 de junho de 2017 RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA Juíza Eleitoral da 064ª ZE 66ª Zona Eleitoral Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO 007/2017

Pg. 19. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS de 16/06/2017

45ª Zona Eleitoral Edital EDITAL DE PUBLICAÇÃO N. 16/2017 - 45 ZE/RS PUBLICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM MOVIMENTAÇÃO O Doutor José Francisco Dias da Costa Lyra, Juiz Eleitoral da 045ª Zona de

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