/PI nº 107, de 4 de julho de 2005 (Regimento Interno), e art. 30, incisoXVI, do CódigoEleitoral, R E S O L V E: Art. 1.... O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições …
Interno), e art. 30, incisoXVI, do CódigoEleitoral, R E S O L V E: Art. 1º A Resolução TRE-PI nº 387, de 27 de março... uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso IX, da Resolução …
eleitoral vedada por lei ou pela Resolução TSE no 23.6 10/2019 (CódigoEleitoral, art. 248 e Resolução TSE no 23.6 1012019... REGIONAL ELEITORAL , DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência …
, de 15 de julho de 1965, CódigoEleitoral; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 16 da Resolução TRE-MG nº 1.014... de suas atribuições regimentais e regulamentares, CONSIDERANDO o disposto …
àjurisprudência (art. 926 do CPC) éainda reforçada pela previsão específica contida nos arts. 30, incisoXVI, e 35... ao Representado a multa eleitoral estabelecida no §3º do art. 36 da Leinº …
reforçada pela previsão específica contida nos arts. 30, incisoXVI, e 35, inciso I, do CódigoEleitoral, expressa...Pg. 375. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 09/09/2020 do ar……
(Regimento Interno), art. 30, XVI, do CódigoEleitoral e, CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.611, de 19... pelo Juiz Eleitoral até 16 de setembro de 2020, nos termos do art. 120, caput, do C……
do CPC) éainda reforçada pela previsão específica contida nos arts. 30, incisoXVI, e 35, inciso I, do CódigoEleitoral... legislação eleitoral. 49. Consequentemente, declaro extinto o processo com …
, do Regimento Interno e pelo art. 30 , XVI e XVII , do CódigoEleitoral , CONSIDERANDO a Emenda Constitucional nº 107 , de 2.... 18, V, do Regimento Interno desta Corte e no art. 30 , XVI , do Códig……
os prazos fixados na Leinº 9.504 , de 30 de setembro de 1997, e na Leinº4.737 , de 15 de julho de 1965 ( CódigoEleitoral..., da Resolução TRE-MT nº 1.152, de 7 de agosto de 2012 (Regimento …