Inciso XVI do Artigo 30 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

/PI nº 107, de 4 de julho de 2005 (Regimento Interno), e art. 30, inciso XVI, do Código Eleitoral, R E S O L V E: Art. 1.... O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições …

Interno), e art. 30, inciso XVI, do Código Eleitoral, R E S O L V E: Art. 1º A Resolução TRE-PI nº 387, de 27 de março... uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso IX, da Resolução …

eleitoral vedada por lei ou pela Resolução TSE no 23.6 10/2019 (Código Eleitoral, art. 248 e Resolução TSE no 23.6 1012019... REGIONAL ELEITORAL , DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência …

, de 15 de julho de 1965, Código Eleitoral; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 16 da Resolução TRE-MG nº 1.014... de suas atribuições regimentais e regulamentares, CONSIDERANDO o disposto …

àjurisprudência (art. 926 do CPC) éainda reforçada pela previsão específica contida nos arts. 30, inciso XVI, e 35... ao Representado a multa eleitoral estabelecida no §3º do art. 36 da Lei nº …

reforçada pela previsão específica contida nos arts. 30, inciso XVI, e 35, inciso I, do Código Eleitoral, expressa...Pg. 375. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 09/09/2020 do ar……

(Regimento Interno), art. 30, XVI, do Código Eleitoral e, CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.611, de 19... pelo Juiz Eleitoral até 16 de setembro de 2020, nos termos do art. 120, caput, do C……

do CPC) éainda reforçada pela previsão específica contida nos arts. 30, inciso XVI, e 35, inciso I, do Código Eleitoral... legislação eleitoral. 49. Consequentemente, declaro extinto o processo com …

, do Regimento Interno e pelo art. 30 , XVI e XVII , do Código Eleitoral , CONSIDERANDO a Emenda Constitucional nº 107 , de 2.... 18, V, do Regimento Interno desta Corte e no art. 30 , XVI , do Códig……

os prazos fixados na Lei nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997, e na Lei nº 4.737 , de 15 de julho de 1965 ( Código Eleitoral..., da Resolução TRE-MT nº 1.152, de 7 de agosto de 2012 (Regimento …