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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2017
Artigo 184 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Ana Zan Mosca

Ana Zan Mosca -

Violação de direitos autorais em obras musicais

Gravar música de outro autor sem autorização,mesmo como nova releitura é crime, fique alerta!!!! Algumas formas de violação de direitos autorais de obras musicais. Ninguém pode usar a música de outra

A defensoria pública e a luta contra a seletividade do sistema penal. Por uma visão mais razoável e menos vulnerável

RESUMO Diante do “bombardeio” de escândalos de corrupção que assolam o país, na constância da Operação Lava Jato, diariamente ouvimos por intermédio dos meios de comunicação que determinado acusado

Evinis Talon

Evinis Talon -

O STJ e o princípio da adequação social

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique

Traficante ou usuário de drogas?

Por Pedro Magalhães Ganem Diferenciar o traficante do usuário de drogas é, sem dúvidas, uma das tarefas mais complicadas da prática penal. Como sabemos, a lei específica responsável pelo quesito

Denes Menezes

Denes Menezes -

Sou técnico de informática. Quando instalo Windows pirata no PC do cliente cometo crime?
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A resposta é direta: sim! Comete crime previsto no art. 12 da lei 9.609 /1998, que protege a propriedade intelectual de programa de computador (conhecida como Lei do Software ). Ne...

Crime por reprodução desautorizada de material gratuito da Internet

Cometo crime autoral quando reproduzo material gratuito da Internet? Fui abordado para responder a pergunta acima. Quando surge o crime tipificado na LDA – lei nº 9.610 /98, e quando não se trata de

O cidadão de bem e o vagabundo
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Esses dias tenho ouvido muitos discursos na mídia e nas redes sociais e boa parte deles utiliza duas figuras: o cidadão de bem e o vagabundo. O cidadão de bem é tido como modelo: h...

Crimes contra a propriedade imaterial

A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. A propriedade imaterial consiste na relação jurídica entre o

8 mitos e verdades sobre Direitos Autorais
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Fotografia por Martin Fisch, CC BY-SA 2.0 Nos últimos anos, enquanto advogado militante na seara dos Direitos Autorais , tenho recebido diversas consultas de clientes que têm colec...

Evinis Talon

Evinis Talon -

STJ: 19 teses sobre competência criminal
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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição nº 72 do seu informativo Jurisprudência em Teses, tratando especificamente da competência criminal. Esse é um d...

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