Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Artigo 184 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 386. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/10/2017

em lugar incerto e não sabido, de conformidade com o r. despacho a seguir transcrito, cientificando-o da referida denúncia, de acordo com o resumo abaixo, bem como INTIMANDO-O para oferecer resposta

Pg. 11. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 20/10/2017

DESA MAYSA VENDRAMINI ROSAL RELATORA DESA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE REVISORA JUIZA CÉLIA REGINA REGIS VOGAL 19-APELAÇÃO CRIMINAL - AP 0018266-18.2017.827.0000 . ORIGEM : COMARCA DE PARAÍSO DO

Pg. 63. Supremo Tribunal Federal STF de 19/10/2017

fundamentos do parecer da douta Procuradoria-Geral da República, indefiro o pedido de “habeas corpus”. Arquivem-se estes autos. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2017. Ministro CELSO DE MELLO

Pg. 1459. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/10/2017

DPDF, na qual figura como acusado(a) LUANA PRISCILA DE AQUINO MENDONÇA FURTADO, brasileiro(a), nascido(a) aos 12/09/1988, natural de Brasília/DF, filho(a) de Augusto Cesar Furtado e Cleide de Aquino

Pg. 152. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 19/10/2017

Outrossim, não se pode perder de vista que o bem já está há certo tempo apreendido em poder do Estado e em risco de deterioração, de forma que, acolhendo o parecer ministerial, defiro o pedido retro,

Pg. 161. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 19/10/2017

Trata-se de análise processual, em atenção à determinação contida no Ofício-Circular n. 001/2017 de 17 de maio de 2017, por meio do qual o Desembargador Presidente da Comissão de Acompanhamento das

Pg. 128. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/10/2017

FORMA CLARA, SUFICIENTE E DE FORMA OBJETIVA. NO QUE SE REFERE À IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE, ENTENDO QUE TAIS MATÉRIAS DEVEM SER OBJETO DE RECURSO ADEQUADO, OCASIÃO EM QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE

Pg. 414. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 19/10/2017

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NALDIR BRAGA DE ASSUNÇÃO CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2017 ADV: MÚCIO

Pg. 31. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 19/10/2017

COMARCA DE BETIM - RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MELLORE ALIMENTOS LTDA -CNPJ nº 42.980.706/0001-07; CRISTALFRIGO INDUSTRIA E COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA -CNPJ nº 04.613.751/0004-87; TRANSPORTADORA CONTORNO

Pg. 346. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

Bernardi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MILTON JOSE BEZERRA, RUA ARGEMIRO GERALDO, 528 COHAB, OURINHOS/SP, RG

×