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24 de outubro de 2017
Artigo 184 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Último dia para envio de artigos para a Revista de Jurisprudência do TJDFT

Interessados em participar da seleção de artigos que irão compor o volume 109, número 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT têm até o final desta terça-feira, 5/9, para enviarem seus

Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT recebe artigos jurídicos

Continua aberta a seleção de artigos jurídicos destinados a integrar o volume 109, número 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT. Conforme Edital de Chamada de Trabalhos, publicado

Seleção de artigos para Revista de Jurisprudência somente até 5/9

Inscrições devem ser feitas até 5/9 Continua aberta a seleção de artigos jurídicos destinados a integrar o volume 109, número 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT. Conforme

Portal Juristas

Portal Juristas -

Juiz absolve acusado de violação de direito autoral

O juiz Clésio Coêlho Cunha, da 3ª Vara Criminal, absolveu Francisco José Ferreira do Carmo da acusação de crime de violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal) e determinou a devolução da

Segue aberta seleção de trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT

Trabalhos podem ser enviados até o dia 5 de setembro Continua aberta a seleção de artigos jurídicos destinados a integrar o volume 109, número 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do

André Matheus

André Matheus -

Olha o Rapa: Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria

A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela sociedade. Este foi o entendimento do juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da vara única da comarca de São Miguel Arcanjo (SP), ao absolver dois

Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria
Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria

A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela sociedade. Este foi o entendimento do juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da vara única da comarca de São Miguel Arcanjo (SP),...

Juiz absolve camelôs por entender que sociedade tolera pirataria

A pirataria é um comércio comum no Brasil, aceito pela sociedade. Este foi o entendimento do juiz Matheus Oliveira Nery Borges, da vara única da comarca de São Miguel Arcanjo (SP), ao absolver dois

TJDFT publica Edital de Chamada de Trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência

Trabalhos podem ser enviados até o dia 5 de setembro Edital de Chamada de Trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT foi publicado nesta segunda-feira, 3/7, no Diário de

TJDFT divulga abertura de chamada de trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência

Está prevista para segunda-feira, 3/7, a publicação do próximo Edital de Chamada de Trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT. Neste sentido, o Tribunal convoca os

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