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Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Artigo 184 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
PL de Sinésio Campos cria Delegacia Especializada em crimes na internet

da Criança e do Adolescente ( ECA ); o plágio, ou violação dos direitos autorais , tipificado pelo art. 184 do Código... Legislativa do Amazonas (Aleam), através do Projeto de Lei (PL) 53/2017, a criação da Delegacia Especializada... enquadráveis no Código Penal , o deputado defende a criação de uma delegacia própr...

TSE muda jurisprudência e decide que pirataria provoca inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral mudou sua jurisprudência vigente desde as eleições de 2014 e decidiu que crime de violação a direito autoral ofende o patrimônio privado e pode provocar inelegibilidade.

Pesquisa Pronta traz repetitivo sobre serviços públicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulga nesta segunda-feira (10) cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta , que oferece uma seleção de julgados a respeito de questões jurídicas

Último dia para envio de artigos para seleção da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT

Nesta sexta-feira, 17/3, termina o prazo para os interessados enviarem artigos científicos para o Volume 108, número 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ do TJDFT. Os participantes devem

Últimos dias para entrega de trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência

Interessados em participar da seleção de artigos científicos para compor o Volume 108, número 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ do TJDFT têm até esta sexta-feira, 17/3, para entregar

Última semana para entrega de trabalhos para a RDJ

Interessados em participar da seleção de artigos científicos para compor o Volume 108, número 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ do TJDFT têm até a próxima sexta-feira, 17/3, para

Publicado edital de chamada de trabalhos para RDJ

Foi publicado, na edição desta segunda-feira, 3/2, o Edital 01/2017, com o processo seletivo para submissão de artigos científicos para publicação Volume 108, número 2, da Revista de Doutrina e

Publicado edital de chamada de trabalhos para RDJ

Foi publicado, na edição desta segunda-feira, 6/2, o Edital 01/2017, com o processo seletivo para submissão de artigos científicos para publicação Volume 108, número 2, da Revista de Doutrina e

TJDFT divulga abertura de chamada de trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência

Está previsto para esta sexta-feira, 3/2, a publicação do próximo Edital de Chamada de Trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT. Neste sentido, o Tribunal convoca os

TJDFT divulga abertura de chamada de trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência

Está prevista para esta sexta-feira, 3/2, a publicação do próximo Edital de Chamada de Trabalhos para a Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT. Neste sentido, o Tribunal convoca os

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