Art. 1696 do Código Civil - Lei 10406/02

de legislações infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. 2. O artigo 46 da Lei nº 9.099 /95.... Eros Grau, 2ª Turma, DJe nº 227, Publicação 28/11/2008). O parágrafo 5º do artig……

em virtude do dever de solidariedade imposto pelos laços de parentesco, numa aplicação do disposto no art. 1.696 do Código... em vista o art. 357, §§ 6º e 7º do Código de Processo Civil. Ainda …

alimentar decorrente da relação de parentesco, ex vi do artigo 1.696, do Código Civil, caso em que, para... DA COSTA - Processo 0701639-10.2020.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - …

especial, alegou a insurgente que o acórdão recorrido violou os artigos 130 do CPC/15 e 1.698 do Código Civil, defendendo... E MATERNOS. CABIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. …

ou necessidades da alimentada. Ademais, conforme o artigo 1.566 , inciso III , do Código Civil , existe um dever...Andamento do Processo n. 1.608.052 - Agravo em Recurso Especial - 21/02/2020 do …

prevista, nos termos do artigo 1.696, do Código Civil. No presente caso, em função da maioridade da requerida, os alimentos...% sobre o valor da causa, nos termos do artigo nos termos do art. 85, …

em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Cumpridas... eventualmente existente entre as partes é aquela prevista, nos termos do arti……

de comunicação, conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419..., conforme artigos 1.696 e 1.566 , IV, do Código Civil, desse …

do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera... de comunicação, conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por …

em vista o art. 357, §§ 6° e 7° do Código de Processo Civil. Ainda quanto à prova oral, as partes deverão, já neste momento..., apresentar o rol de testemunhas que pretendem ouvir, com os dados …