Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Artigo 30 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Jose Assuncao

Jose Assuncao -

Impedimento e afastamento de Presidente de Tribunal Eleitoral

Nenhum magistrado pode exercer funções eleitorais sem observância das regras estabelecidas no Código Eleitoral e resoluções específicas. A lei eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral

Surgimento, formação e competências dos Tribunais Regionais Eleitorais

Tribunal Regional Eleitoral ( T.R.E. ) Assim como explicitado anteriormente no trabalho, a Justiça Eleitoral foi instalada no Brasil em 24 de fevereiro de 1932 pelo Decreto 21.076, mas apenas em 1934

Dica de Direito Eleitoral: função consultiva da Justiça Eleitoral

Em regra, vige no exercício das atribuições dos órgãos constituintes do Poder Judiciário o princípio da inércia, segundo o qual tal poder só deve atuar quando provocado, exercendo, assim, a

×