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Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2019
Artigo 30 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Pg. 13. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 09/04/2019

que lhe são conferidas pelo artigo 30, incisos IV e XVII, do Código Eleitoral c/c o artigo 21, inciso XIV, do seu Regimento..., oportunidade em que assentado que os prazos relativos ao processo eleitoral, previstos no Código Eleitoral e na Lei n.º... de Iguaba Grande; CONSIDERANDO o disposto no artigo 224, §3º, do Cód...

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 21/03/2019

legal nos termos do art. 57-C, §2º da Lei 9.504/97. 9. Por fim, concluindo-se pelo caráter eleitoral das publicações... das atribuições que lhe conferem o art. 30, incisos IV, XVI e XVII e art. 224 do Código Eleitoral, e o art. 20, inciso XV...Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 21/03/2019 4. É sa...

Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 21/03/2019

, nos termos do art. 30, XIII, do Código Eleitoral, art. 2º, § 1º, da Lei 6.999/1982, art. 5º, §4º e art. 6ª, caput...Pg. 4. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 21/03/2019 RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS... - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR -CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - 34º ZONA ELEITORAL - EL...

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 21/03/2019

eleitorais está disciplinada pela Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), pela Lei 6.999/82 e regulamentada pela Resolução TSE .... A requisição de servidores para as zonas eleitorais está disciplinada pela Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), pela Lei ... XIV e 366 do Código Eleitoral, Lei 6.999/1982 e Resolução...

Pg. 2. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 14/03/2019

na Edição 3644 do DOM de 11-05-2015; CONSIDERANDO os artigos 30 , inc. XIII , e 365 do Código Eleitoral , combinado... na Edição 3644 do DOM de 11-05-2015; CONSIDERANDO o art. 111 , inc. I, § 1º, da LOMAN e o art. 52, inc. I, da Lei ..., na forma do inc. II do § 2º do art. 1º do Decreto 0842, de 14-04-2011, alter...

Pg. 3. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 14/03/2019

, do Código Eleitoral , combinado com os artigos 2º e 9º da Lei Federal 6.999 , de 07 de junho de 1982, e os artigos 1º..., que exonerou, a pedido, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei 1.118, de 01 de setembro de 1971... de Manaus no Decreto 3.085 , republicado na Edição 3644, de 11-05-2015; C...

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 11/03/2019

devidamente instruído e nos termos dos artigos 30, XIII, e 365 do Código Eleitoral; dos artigos 1º e 2º da Lei 6.999/82..., do artigo 1º da Resolução TSE 23.523/2017 e, ainda, com fulcro no inciso LIII, do art. 17, da Resolução TREMG 1.014..., do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei 8.868/94, ...

Pg. 7. Caderno 1. Diário Oficial do Município de Manaus DOM-MANAUS de 15/02/2019

do DOM de 11-05-2015; CONSIDERANDO os artigos 30, inc. XIII, e 365 do Código Eleitoral, combinado com os artigos 2º e 9º..., republicado na Edição 3644 do DOM de 11-05-2015; CONSIDERANDO nos artigos 3º inc. XIV, 24, 25 e 57 da Lei 1.624/2011... da Lei Federal 6.999, de 07 de junho de 1982, e 1º, 4º, 5º da Resolu...

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 11/02/2019

DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30, incisos IV, XVI e XVII e art. 224 do Código Eleitoral, e o art. 20... AGABIO SAMPAIO GONDIM ADVOGADO(S): GUILHERME CAMARÃO PORTO - OAB: 27489/CE REF.:RECURSO ELEITORAL 18590 ( 185...-90.2016.6.06.0102 ) - CLASSE 30 ORIGEM: PENAFORTE-CE (70ª ZONA ELEITORAL...

Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 11/02/2019

das atribuições que lhe conferem o art. 30, incisos IV, XVI e XVII, do Código Eleitoral; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos... financeiro da campanha eleitoral, vedado o uso de conta bancária preexistente (Lei n.º 9.504/97, art. 22, caput). §1º... do Recurso Eleitoral 312-22.2016.6.06.0007 e apensos 313-...

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