Intimação do processo N. 00216287220128100001 - 15/10/2021 do TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0021628-72.2012.8.10.0001 POLO PASSIVO JOSE GOUVEIA RODRIGUES ADVOGADO(A/S) PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO | 11292/MA EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA | 5211/MA DILENE SILVA SANTOS DE…

Intimação do processo N. 00091023920138100001 - 15/10/2021 do TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0009102-39.2013.8.10.0001 POLO PASSIVO JOSE ANTONIO BRAGA NOBRE FILHO ADVOGADO(A/S) MARCOS RODRIGO SILVA MENDES | 12312/MA Processo n.º 9102-39.2013.8.10.0001 (99542013) Ação Penal…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0013224-58.2014.8.16.0045 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0013224-58.2014.8.16.0045 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO JEAN CARLOS CARNICELLI PAULO ALEX DA SILVA ADVOGADO(A/S) MARCELO GAYA DE OLIVEIRA | 31275/PR…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0015476-32.2017.8.10.0001 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0015476-32.2017.8.10.0001 POLO PASSIVO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA ADVOGADO(A/S) RENATO MENDES DE SOUSA SILVA | 11652/MA MARCIO RAFAEL GAZZINEO | 23495/CE DANIEL CIDRAO FROTA |…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0015476-32.2017.8.10.0001 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0015476-32.2017.8.10.0001 POLO PASSIVO DANIEL CIDRAO FROTA ADVOGADO(A/S) RENATO MENDES DE SOUSA SILVA | 11652/MA MARCIO RAFAEL GAZZINEO | 23495/CE DANIEL CIDRAO FROTA | 19976/CE NELSON…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0015476-32.2017.8.10.0001 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0015476-32.2017.8.10.0001 POLO PASSIVO RENATO MENDES DE SOUSA SILVA ADVOGADO(A/S) RENATO MENDES DE SOUSA SILVA | 11652/MA MARCIO RAFAEL GAZZINEO | 23495/CE DANIEL CIDRAO FROTA |…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0015476-32.2017.8.10.0001 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0015476-32.2017.8.10.0001 POLO PASSIVO MARCIO RAFAEL GAZZINEO ADVOGADO(A/S) RENATO MENDES DE SOUSA SILVA | 11652/MA MARCIO RAFAEL GAZZINEO | 23495/CE DANIEL CIDRAO FROTA | 19976/CE…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0015412-48.2019.8.16.0045 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0015412-48.2019.8.16.0045 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO JULIANO BISPO DA SILVA ADVOGADO(A/S) JOCIANE GERALDO | 87987/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2188630-74.2021.8.26.0000 SP 2188630-74.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000840030 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº 2188630-74.2021.8.26.0000, da…

Andamento do Processo n. 0000101-90.2021.8.17.1250 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 14/10/2021 do TJPE

Sentença Nº: 2021/00239 Processo Nº: 0000101-90.2021.8.17.1250 Natureza da Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Acusado: JOSÉ ROBERVALDO DOS SANTOS Advogado: PE047681 - RENAN GOMES COLINO…