Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 5000203-76.2020.8.24.0018 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5000203-76.2020.8.24.0018

Apelação Criminal Nº 5000203-76.2020.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: LUCIANO RICARDO COSTA (RÉU)…

Edital - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0014976-97.2016.8.10.0001 - Disponibilizado em 16/09/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0014976-97.2016.8.10.0001 POLO ATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA POLO PASSIVO MULLER GLAIDSON FILGUEIRAS SOUSA MULLER GLAIDSON FILGUEIRAS SOUSA ADVOGADO(A/S)…

Andamento do Processo n. 0001411-50.2020.8.17.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/09/2021 do TJPE

Sentença Nº: 2021/00241 Processo Nº: 0001411-50.2020.8.17.0480 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: LUIZ PAULO RAIMUNDO DA SILVA Acusado:…

Andamento do Processo n. 0028839-60.2013.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 15/09/2021 do TJCE

ADV: ROBSON PINHEIRO DE SOUSA (OAB 13317/CE) - Processo 0028839-60.2013.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Maerton Bezerra da Silva e outro - 3. Dispositivo:…

Página 794 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 15 de Setembro de 2021

da Lei nº 10.826/2003, e o acusado LUIZ PAULO RAIMUNDO DA SILVA pela prática dos delitos capitulados no art. 16 da Lei nº 10.826/2003 e no art. 180, caput, do Código Penal, o que faço com base no…

Página 694 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 15 de Setembro de 2021

motivo pelo qual mantenho a pena intermediária em 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, à base de 1/30 do salário mínimo. Não há causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual fixo a pena…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 0022436-21.2021.8.26.0000 SP 0022436-21.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000746106 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº 0022436-21.2021.8.26.0000, da…

Andamento do Processo n. 0000232-05.2020.8.17.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 14/09/2021 do TJPE

Sentença Nº: 2021/00400 Processo Nº: 0000232-05.2020.8.17.0570 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: ELIEL FERNANDO SANTOS DE SOUZA Advogado: PE017973 - Nilson Ferreira…

Andamento do Processo n. 1500170-23.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 14/09/2021 do TJSP

Processo 1500170-23.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -GABRIEL HENRIQUE SANTOS RIBEIRO - Fl. 181: após a revogação do art. 594 do CPP pela…

Página 545 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 14 de Setembro de 2021

relatou que o réu não agiu sozinho para subtrair para si a quantia em dinheiro e demais bens que estavam em poder da vítima, tendo agido ainda com outro adolescente no momento dos fatos. E maiores…