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14 de novembro de 2018
Parágrafo 5 Artigo 25 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 25, § 5 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Art. 25. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão: (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 4.6.1984)

§ 5º Não havendo impugnação, ou desprezada esta, o Tribunal Superior encaminhará a lista ao Poder Executivo para a nomeação.

Pg. 58. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 07/11/2018

, nos termos do art. 25, §5º, do Código Eleitoral. Écomo voto. EXTRATO DA ATA LT 0600601-21.2018.6.00.0000/PE. Relator... (arts. 120, §1º , III, da CF/88 e 25, III, do Código Eleitoral). 3. Terceiro Indicado: Leonardo Gonçalves Maia O indicado.... AFASTAMENTO DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO-TSE 23.517/...

Pg. 45. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 03/10/2018

anular o aresto proferido nos embargos por existência de omissão e erro material. Até a data de 2.9.2018, não houve o rejulgamento dos embargos. Diante das peculiaridades do caso, entendo não haver

Andamento do Processo n. 0600765-83.2018.6.00.0000 - Lista Tríplice - 27/09/2018 do TSE

LISTA TRÍPLICE Nº 0600765-83.2018.6.00.0000 –GOIÂNIA –GOIÁS Relator: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás Advogado indicado: João Batista

Pg. 90. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 27/09/2018

Ministra ROSA WEBER Presidente [1] Art. 8º São atribuições do Tribunal: [...] j) responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas pelos tribunais regionais, por autoridade

Pg. 93. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 27/09/2018

suspenso em razão de parcelamento do débito. Conforme a jurisprudência do TSE, "A suspensão do processo de execução fiscal, em que figure como réu integrante de lista tríplice, com o consequente

Andamento do Processo n. 0600783-07.2018.6.00.0000 - Lista Tríplice - 13/09/2018 do TSE

LISTA TRÍPLICE Nº 0600783-07.2018.6.00.0000 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL Relator: Ministro Jorge Mussi Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Advogado indicado: Daniel

Pg. 43. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 13/09/2018

Júnior, na qualidade de inventariante do espólio de Silzomar Furtado de Mendonça, seu genitor. Compulsando o sistema de acompanhamento processual do TJ/MS, verifica-se que, em 14.9.2016, o Juízo da

Pg. 80. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 23/08/2018

sentido: STF, MS 27.945/DF, Rel. Min. Cármen Lúcia, 2ª Turma, DJE de 4.9.2014, razão pela qual aplicável a Súmula Vinculante nº 13[1]. Posteriormente, ao exame da LT nº 517-40, de minha relatoria

Andamento do Processo n. 0600192-45.2018.6.00.0000 - Lista Tríplice - 17/08/2018 do TSE

LISTA TRÍPLICE Nº 0600192-45.2018.6.00.0000 –MACAPÁ –AMAPÁ Relatora: Ministra Rosa Weber Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Advogado indicado: Josemir Costa dos Santos Advogado

Pg. 251. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 17/08/2018

Ação de Consignação de Aluguel e Depósito de Chaves n° 0064460-47.2014.8.03.001, proposta em seu desfavor e julgada improcedente. A demanda transitou em julgado e está na fase de pagamento de custas

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