Artigo 1072 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.
Art. 1.072. Revogado pela Lei nº 9.307, de 23.9.1996:

Anexos - Lei 9.307/1996, Lei 13.140/2015, Normas e Enunciados Pertinentes à Arbitragem, Conciliação e Mediação - Curso de Arbitragem - Ed. 2018

Anexo 1 – Lei de Arbitragem – Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996Dispõe sobre a arbitragem.O Presidente da República:Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte …

Anexo 1 – Lei de Arbitragem – Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996 - Curso de Arbitragem - Ed. 2020

Dispõe sobre a arbitragem.O Presidente da República:Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Capítulo IDISPOSIÇÕES GERAISArt. 1.º As pessoas capazes de contratar …

Art. 41 - Capítulo VII. Disposições Finais - Leis Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

Capítulo VIIDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 41. Os arts. 267, inciso VII; 301, inciso IX; e 584, inciso III, do Código de Processo Civil passam a ter a seguinte redação:1 e 2 "Art. 267. [...]"VII – pela …

Art. 41 - Capítulo VII. Disposições Finais - Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas - Ed. 2019

Capítulo VIIDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 41. Os arts. 267, inciso VII; 301, inciso IX; e 584, inciso III, do Código de Processo Civil passam a ter a seguinte redação:1 e 2 "Art. 267. [...]"VII – pela …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70074535345 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LFTS Nº 70074535345 (Nº CNJ: 0217649-91.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA DE VALORES DE SEGURO DPVAT. PEDIDO DE GRATUIDADE DA…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70074537788 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LFTS Nº 70074537788 (Nº CNJ: 0217893-20.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAUDE. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO. SITUAÇAO DE CARÊNCIA…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70074553140 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LFTS Nº 70074553140 (Nº CNJ: 0219429-66.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA DE VALORES DE SEGURO DPVAT. PEDIDO DE GRATUIDADE DA…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70075315820 RS

IDA Nº 70075315820 (Nº CNJ: 0295697-64.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. SEGUROS. DPVAT. AÇAO DE COBRANÇA. INDENIZAÇAO DEVIDA. GRADUAÇAO DA INVALIDEZ. acidente com maquinário agrícola. 1. O…

Página 772 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 30 de Outubro de 2017

Distribuição-Sorteio Automático - 14/09/2017 15:57 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: VACCINE - CLÍNICA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA ADVOGADO:…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0047099-68.2017.8.19.0000 RIO DE JANEIRO NITEROI 5 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sexta Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047099-68.2017.8.19.0000 AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.