EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES-SP Processo n.° , já qualificado nos autos, pela Defensoria Pública do Estado, por seu órgão de execução…
Processo 1500865-15.2020.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.B.C. - Com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal, recebo a apelação interposta pelo Defensor do…
Processo 1500105-60.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDILSON VICENTE DA SILVA -Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias art. 593, I do…
de competência do juízo da execução. - ADV: BRUNO BOMBONATTI VIEIRA (OAB 428343/SP), LENON DE ANDRADE DIAS (OAB 441235/SP) Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA…
no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: SAMUEL ALVES…
mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob penas da lei. Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA FALCÃO (OAB 317256/SP) Processo 1500105-60.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça -…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP Autos n.°: Controle n.°: 2019/001018 , já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe,…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS-CE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO AUTOS N°: , já devidamente qualificado nos autos do processo epígrafe,…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS-CE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO AUTOS N°: , já devidamente qualificado nos autos do processo epígrafe,…