Art. 92 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 92. (VETADO)

Andamento do Processo n. 115173-86.2018.8.09.0011 - Acao Penal - 22/05/2019 do TJGO

DO (S) DELITO (S) PREVISTO (S) NO (S) ARTIGO (S) 302 , 3 , DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . 13.EXORDIAL ACUSATORIA... NAS PENITENCIAS DOS ARTIGOS 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIR O E …

Página 267 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Maio de 2019

QUE NA MAIORIA DOS CASOS ABRIGADOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E POSSIVEL A EFETIVACAO DO BENEFIC IO DA SUSPENSAO... EM EPIGRAFE, IMPUTA NDO-LHE A PRATICA DO (S) DELITO (S) PREVISTO (S) NO (S) …

Página 1629 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Agosto de 2018

73/75, Ed. Malheiros). No caso presente a autoridade coatora, como se disse é Delegado de Policia no uso de suas funções investigativas de ordem criminal. Portanto, havendo Varas especializadas na…

Andamento do Processo n. 9001043-44.2012.8.10.0032 - Procedimentos Investigatórios - 21/02/2018 do TJMA

PROCESSO Nº 9001043-44.2012.8.10.0032 (910432012) AÇÃO: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS | TERMO CIRCUNSTANCIADO VITIMA: Parte em Segredo de Justiça AUTOR DO FATO: ANTONIO DE SALES SILVA RODRIGUES -…

Página 785 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 21 de Fevereiro de 2018

REQUERIDO: MARIA DE NAZARE FERREIRA LIMA Processo nº 3296-56.2015.8.10.0032Ação de CobrançaRequerente: Acacio Martins Ferreira FiljoRequerido: Maria de Nazaré Ferreira LimaSENTENÇARelatório…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Revisão Criminal (Seção) : RVCR 50072399320154040000 5007239-93.2015.404.0000

REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5007239-93.2015.4.04.0000/TRF RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REQUERENTE : VAGNER JOSE BORTOLOTO ADVOGADO : JULIANE WILHELM DOS SANTOS REQUERIDO :…

Página 108 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Maio de 2016

Lake City, Utah, USA, conclamando todos os Membros da Igreja, os cidadãos e governantes responsáveis, a promoverem as medidas designadas para manter e fortalecer a família como a unidade fundamental…

Página 108 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2016

Lake City, Utah, USA, conclamando todos os Membros da Igreja, os cidadãos e governantes responsáveis, a promoverem as medidas designadas para manter e fortalecer a família como a unidade fundamental…

Página 634 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 2 de Maio de 2013

AÇÃO PENAL PROC.: 201156002028 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : EDVANIO DA SILVA FERREIRA BARBOSA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA VÍTIMA(S) : FABIO DOS SANTOS SENTENÇA....: EM FACE DISSO E DO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APR : APR 58644920118070006 DF 0005864-49.2011.807.0006

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Apelação Criminal 2011 06 1 005949-9 APR Órgão 3ª Turma Criminal Processo N. Apelação Criminal 20110610059499APR…