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Jusbrasil - Tópicos
13 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 25 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 25, § 1 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Art. 25. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão: (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 4.6.1984)

§ 1º A lista tríplice organizada pelo Tribunal de Justiça será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Pg. 99. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/06/2018

FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E G R M I F VA L O R S N P O U T F D D E 0581 Defesa da Ordem Jurídica 1.000.000 AT I V I D A D E S 03 062 03 062 0581 4263 0581 4263 0001 Defesa

Inteiro Teor. Lista Tríplice: LT 10188012 RIO BRANCO - AC

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDAO LISTA TRÍPLICE N° 101880-12.2015.8.01.0000 - CLASSE 20 - RIO BRANCO—ACRE Relatora: Ministra Rosa Weber Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Acre Advogado

Inteiro Teor. Lista Tríplice: LT 271820166000000 RIO DE JANEIRO - RJ

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACORDAO LISTA TRIPLICE N o 27-18.2016.6.00.0000 - CLASSE 20 - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Relator: Ministro Herman Benjamin Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do

Portaria n. 316/2016 - 15/04/2016 do TRE-CE

ATA DA 54ª SESSÃO EM 11 DE ABRIL DE 2016 SESSÃO ADMINISTRATIVA Às dezoito horas e trinta e cinco minutos do dia onze de abril do ano dois mil e dezesseis, na Sala de Sessões do Tribunal Regional

Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 15/04/2016

ensejando a aplicação do § 1º do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, a exemplo do atraso na celebração de aditivo dos serviços de águas pluviais; alteração na contenção da ETA; alteração no duto de

Inteiro Teor. Lista Tríplice: LT 744220156030000 MACAPÁ - AP

o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDAO LISTA TRÍPLICE N° 74-42.2015.6.03.0000 - CLASSE 20 - MACAPÁ - AMAPÁ Relatora: Ministra Luciana Lóssio Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Advogado

Inteiro Teor. Lista Tríplice: LT 3648 NATAL - RN

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO LISTA TRÍPLICE N° 36-48.2014.6.00.0000 - CLASSE 20 - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Henrique Neves da Silva Interessado: Tribunal Regional Eleitoral

Inteiro Teor. Lista Tríplice: LT 364820146000000 NATAL - RN

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDAO LISTA TRÍPLICE N° 36-48.2014.6.00.0000 - CLASSE 20 - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Henrique Neves da Silva Interessado: Tribunal Regional Eleitoral

Pg. 28. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 21/05/2015

escolha de membro Efetivo deste Regional, na categoria de Jurista, conforme deliberação do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. À Diretoria-Geral, para levar a matéria ao conhecimento

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 329120136190137 São Gonçalo/RJ 14962014

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32-91.2013.6.19.0137 - CLASSE 6 - SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO. Relator: Ministro Henrique Neves da Silva. Agravante: Neilton Mulim da Costa. Advogados: Isabella Picanço

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