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Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2017
Parágrafo 1 Artigo 25 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 25, § 1 do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral .

Art. 25. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão: (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 4.6.1984)

§ 1º A lista tríplice organizada pelo Tribunal de Justiça será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Inteiro Teor. Lista Tríplice: LT 10188012 RIO BRANCO - AC

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO LISTA TRÍPLICE N° 101880-12.2015.8.01.0000 - CLASSE 20 - RIO BRANCO—ACRE Relatora: Ministra Rosa Weber Interessado: Tribunal Regional Eleitoral do Acre Advogado

Portaria n. 316/2016 - 15/04/2016 do TRE-CE

ATA DA 54ª SESSÃO EM 11 DE ABRIL DE 2016 SESSÃO ADMINISTRATIVA Às dezoito horas e trinta e cinco minutos do dia onze de abril do ano dois mil e dezesseis, na Sala de Sessões do Tribunal Regional

Pg. 14. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 15/04/2016

ensejando a aplicação do § 1º do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, a exemplo do atraso na celebração de aditivo dos serviços de águas pluviais; alteração na contenção da ETA; alteração no duto de

Inteiro Teor. Lista Tríplice: LT 3648 NATAL - RN

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO LISTA TRÍPLICE N° 36-48.2014.6.00.0000 - CLASSE 20 - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Henrique Neves da Silva Interessado: Tribunal Regional Eleitoral

Pg. 28. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 21/05/2015

escolha de membro Efetivo deste Regional, na categoria de Jurista, conforme deliberação do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. À Diretoria-Geral, para levar a matéria ao conhecimento

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 329120136190137 São Gonçalo/RJ 14962014

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32-91.2013.6.19.0137 - CLASSE 6 - SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO. Relator: Ministro Henrique Neves da Silva. Agravante: Neilton Mulim da Costa. Advogados: Isabella Picanço

Pg. 333. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 03/10/2013

FINAIS APóS O TRâNSITO EM JULGADO, TAMBéM, DEVERá O CONDENADO PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E A PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 804 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL), E TER SEU NOME LANçADO

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 45989520106160000 Curitiba/PR 224262011

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4598-95.2010.6.16.0000 - CURITIBA - PARANÁ. Agravante: Celso Fernando Góes. Agravado: Ministério Público Eleitoral. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por

Oscar Juvêncio Borges Neto encerra atuação na Corte Eleitoral

O juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, da classe jurista, participou nesta quarta-feira (13) de uma sessão plenária no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina pela última vez. Sua saída ocorre em

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O juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, da classe jurista, participou nesta quarta-feira (13) de uma sessão plenária no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) pela última vez. Sua saída

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