Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Inciso III do Artigo 25 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Art. 25, inc. III do Código Eleitoral - Lei 4737/65

Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965

Institui o Código Eleitoral.

Art. 25. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão: (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

III - por nomeação do Presidente da República de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. (Redação dada pela Lei nº 7.191, de 1984)

Resolução atualiza regras de envio de listas tríplices à Presidência da República

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa recente (4), resolução que atualiza e consolida as regras relativas à regulamentação sobre o envio

Resolução atualiza regras de envio de listas tríplices à Presidência da República

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa recente (4), resolução que atualiza e consolida as regras relativas à regulamentação sobre o envio

JurisWay

JurisWay -

Resolução atualiza regras de envio de listas tríplices à Presidência da República

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa recente (4), resolução que atualiza e consolida as regras relativas à regulamentação sobre o envio

Pg. 59. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 29/03/2017

TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO EDITAL Nº 73/2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do PA TJ-ADM-2017/06995, FAZ SABER aos

Lista Tríplice: LT 2951 BOA VISTA - RR

LISTA TRÍPLICE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. JUIZ EFETIVO. CLASSE DOS JURISTAS. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. RESÍDUO NÃO COBERTO PELO FCVS. CONTRATO DE GAVETA. AUSÊNCIA DE ÓBICE. ENCAMINHAMENTO DA LISTA. 1. Trata-se de lista tríplice destinada a preencher a vaga...

Andamento do Processo n. 29-51.2013.6.23.0000 - Lista Tríplice - 16/03/2017 do TSE

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 064/2017 ACÓRDÃOS LISTA TRÍPLICE Nº 29-51.2013.6.23.0000 CLASSE 20 BOA VISTA RORAIMA Relatora: Ministra Rosa Weber Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Pg. 85. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 16/03/2017

levá-lo à inscrição. Havendo concurso de vontades, não se pode concluir sentido do induzimento (REspe nº 198/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, DJe de 31.5.2013). 3. O crime de falsidade ideológica

Termo de Posse e Compromisso - 02/03/2017 do TRE-MT

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos - Juiz-Membro Efetivo - Categoria Jurista Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, perante o Tribunal

Pg. 2. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE-MT de 02/03/2017

ATOS DO PLENO TERMOS TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos - Juiz-Membro Efetivo - Categoria Jurista Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete,

Inteiro Teor. Lista Tríplice: LT 15890 NATAL - RN

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA LISTA TRÍPLICE N° 158-90. 2016.6.00.0000 - CLASSE 20— NATAL - RIO GRANDE DO NORTE Relatora: Ministra Luciana Lóssio Embargante: Paulo

×