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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2019
Parágrafo 2 Artigo 33 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde em São Paulo

Os pais e os avós maternos do bebê prematuro, nascido em agosto de 2018, ingressaram na justiça, pleiteando o deferimento de guarda compartilhada provisória pelo prazo de 120 dias para que ele possa

Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários
Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários

Beneficiários Em um regime de previdência, seja o regime geral (administrado pelo INSS), seja o regime próprio (destinado aos servidores públicos), quando falamos em “beneficiários...

COAD

COAD -

Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente fi...

STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

Com base no conjunto de provas contido no processo, o relator entendeu não ter havido indicação clara de que o relacionamento afetivo entre os dois tivesse caráter parental. A 3ª Turma do Superior

STJ - Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção, decide STJ

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção da criança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que

STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre

STJ - Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre

Carta Forense

Carta Forense -

Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre

Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre

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