Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Artigo 171 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Quais são os crimes de corrupção? Como as pessoas costumam se defender de tais crimes?

ou sentimento pessoal. Ele também é diferente do crime de estelionato (art. 171 do Código Penal ), pois neste o agente não... ? Quais são os crimes de Corrupção? Neste sentido, os artigos 317 e 333 do Código Penal constituem os seguintes crimes... por funcionário público, estamos diante do crime de concussão , previst...

O “ambulante” que induz a compra de caneta por preço absurdo, passando informação falsa sobre o edital de concurso, estaria cometendo crime?

pela banca da prova. A princípio podemos falar em crime de estelionato? O art. 171 do código penal em seu caput menciona... na lei 1.521 /51, bem como o art. 39 do Código de Defesa ao Consumidor, observando que os preços praticados em regra são... expressa de maneira absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dol...

Thiago Silva

Thiago Silva -

Relacionamentos virtuais com pessoas de outros países e celebração de acordos à distância.

de tudo o que pode conseguir e então a descarta para nunca mais voltar. Estelionato, Artigo 171 do Código Penal , cometido no... Penal: parte especial 1. São Paulo. Atlas. 2.014. 3 TENDLARZ. Silvia Elane. GARCIA. Carlos Dante. A quem o assassino...

Cinara Lima

Cinara Lima -

Dos crimes previdenciários

pela Lei 9.983, de 2000)” Na forma qualificada, assim como previsto no artigo 313-B do Código Penal brasileiro... da Lei 9.983/2000 que os crimes previdenciários passaram a fazer parte do código penal. Como serão expostos a seguir...-A, do Código Penal, substituindo o art. 95, d, da Lei 8.212/91, que tratava dos...

Teorias do Planejamento Tributário - Parte II | Teoria Moderna (Marco Aurélio Greco)

, prevista no art. 171 do Código Penal e em legislações específicas, por exemplo, pois, quando do estelionato, estar-se-ia.... Código Tributário Nacional Art. 116. Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador... sobre outra figura do direito, qual seja a fraude à lei, prevista, originariam...

Crimes Virtuais

. _______, Código Penal, Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 , http://www..., Além do artigo 171 do Código Penal, que tipifica o Estelionato, são utilizadas a Lei Complementar n.º 105/2001, para... Penal dispõe sobre o estelionato, em seu artigo 171, tipificando-o como: “Art. 171 - Obter, para si ou para out...

Albernei Souza

Albernei Souza -

A (I)legalidade da prisão em flagrante delito ante a violação domiciliar na ocorrência de crimes permanentes

de crime permanente. Nesse sentido, o artigo 302 do Código de Processo Penal , carrega em seu bojo as hipóteses... de sua residência sem autorização judicial. Com supedâneo no artigo 386 , II do Código de Processo Penal , a corte manteve... ), o estelionato ( CP ,art. 171 ), dentre outros. Quanto aos crimes permanente...

Aspectos Penais do Estatuto do Idoso e sua Eficácia

tentar sanar esta lacuna, o legislador instituiu a Lei 13.228 , de 28 de dezembro de 2015, que altera o Código Penal...://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição .htm> . BRASIL. Decreto-Lei 2.848 , de 07 de dezembro... maneira é possível verificar que ambos os delitos, tanto o art. 102 do Estatuto ...

Apropriação indébita e estelionato praticado contra a pessoa idosa

que tal ação seria apenas o crime-meio para a consecução do estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal , dessa forma... que seu dinheiro é administrado por seus entes queridos. A proteção às pessoas idosas foi regulada pela Lei 10.741 /2003..., devem ser adotadas medidas de proteção em favor do idoso, conf...

×