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Jusbrasil - Tópicos
20 de junho de 2018
Artigo 171 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 114. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/06/2018

ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONFORME SE DEPREENDE, O REU FRANSCISNALDO ALVES PEREIRA FOI DEVI DAMENTE CITADO. CONTUDO DEIXOU DE COMPARECER AO PRESENTE ATO, SEM

Pg. 285. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/06/2018

DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIM A VALDEMAR CHIARADIA. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O A RQUIVAMENTO DO INQUERITO, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTOR

Pg. 286. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/06/2018

CHEQUE FOI DEVOLVIDO SEM PROVISAO DE FUNDOS, TENDO SIDO ACORDADO QUE A DIVIDA SERIA PAGA EM 04 (QUATRO) VEZES, NA IMPORTANCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), SENDO A PRIMEIRA PARCELA QUITADA CO M A

Pg. 9836. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/06/2018

Já o art.3°, da Lei de Improbidade Administrativa, estatui que as disposições nela previstas são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a

Pg. 1238. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/06/2018

SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 29/05/2018 A 18/06/2018 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00152500620148140006

Pg. 1263. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/06/2018

ROMERIO DA SILVA SALES. Capitulação Penal: Artigo 171, Caput, do Código Penal. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1. Para o cumprimento da presente Carta Precatória designo o dia 28/08/2018 às 10:00 horas, ante

Pg. 43. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 20/06/2018

Processo nº 0806426-56.2017.8.23.0010 Réu: JEAN CARLOS CASTILLO MONZANA EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias. O MM. Juiz de Direito MARCELO MAZUR, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de

Pg. 47. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 20/06/2018

– RECURSO INOMINADO: 0819809-38.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU) – ADVOGADO(A/S):

Pg. 2094. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2018

em concreto, o que também ocorre com a fixação da reprimenda final, aplicando-se ou não da benesse prevista no art. 33, §4º da lei 11.343/06 e com a fixação do regime de cumprimento (sistema

Pg. 3185. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2018

São Paulo - Apelado: Carlos Andre Gomes - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, em desfavor de Carlos André Gomes, para o fim de fixar a

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